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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

JARBAS JUAREZ TRINDADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 076996· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

JARBAS JUAREZ TRINDADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (18/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 6.990,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040162120198215001/TJRS (28/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 6.990,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JARBAS JUAREZ TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

LAUREN DE VARGAS MOMBACK· OAB RS 078584· CPF 922.***.***-91

Reu:

LISANDRE DA SILVEIRA PONTES· OAB RS 049444· CPF 617.***.***-91

Reu:

TASSIA ZAMBIASI· OAB RS 125872· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 6.990,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JARBAS JUAREZ TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

VALTERNEI MELO DE SOUZA· OAB RS 061042· CPF 708.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

DANIELA CHASSOT SIMON· OAB RS 108994· CPF 031.***.***-29

Autor:

JAQUELINE FRANCESCHETTI· OAB RS 056212· CPF 947.***.***-20

Reu:

LISANDRE DA SILVEIRA PONTES· OAB RS 049444· CPF 617.***.***-91

Reu:

LAUREN DE VARGAS MOMBACK· OAB RS 078584· CPF 922.***.***-91

Reu:

TASSIA ZAMBIASI· OAB RS 125872· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004016212019821500120250715171829 (15/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/10/2018

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VICENTE CORAZZACPF

Reu

AGRIPINA REUTOVCPF

AILDO AMANCIO DE SOUZA BORGESCPF

ALDERIR VALDEMAR DE SOUSACPF

ALEXANDRO MODESTO DA SILVACPF

AMANTINO JOSE LANZARIM

+ 24 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VICENTE CORAZZACPF

Reu

ROBERTO RODRIGUES DE LIMACPF

VANDERLEY SOARES DE AMORIMCPF

SUELI APARECIDA DOS SANTOS CANDIDOCPF

ROBERTO PEREIRA NOVAESCPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERTO PEREIRA NOVAESCPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOSE VALDEMIR CASADEI JUNIORCPF

ELISANGELA BORGES ALONSOCPF

MARLENE RIBEIRO DE SOUZACPF

+ 24 outros

Reu

FRANCISCO VICENTE CORAZZACPF

VANDERLEY SOARES DE AMORIMCPF

SUELI APARECIDA DOS SANTOS CANDIDOCPF

ROBERTO RODRIGUES DE LIMACPF

ROBERTO PEREIRA NOVAESCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 019303· CPF 617.***.***-00

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 017525· CPF 010.***.***-30

Autor:

PAULO CASTRO DA SILVA· CPF 328.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS· CPF 019.***.***-42

Autor:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 089364· CPF 072.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 089364· CPF 072.***.***-07

Reu:

ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 036441· CPF 870.***.***-20

Reu:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 017525· CPF 010.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA GENTA· OAB PR 092390· CPF 048.***.***-77

Reu:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 019303· CPF 617.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Usucapião Especial ColetivaRecurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRIPINA REUTOVCPF

AILDO AMANCIO DE SOUZA BORGES

ALDERIR VALDEMAR DE SOUSACPF

ALEXANDRO MODESTO DA SILVA

AMANTINO JOSE LANZARINCPF

+ 19 outros

Reu

AGRIPINA REUTOVCPF

AILDO AMANCIO DE SOUZA BORGES

ALDERIR VALDEMAR DE SOUSACPF

ALEXANDRO MODESTO DA SILVA

AMANTINO JOSE LANZARINCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 19303· CPF 617.***.***-00

Autor:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS· OAB MT 25953· CPF 019.***.***-42

Autor:

ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PENTO EICHMANN· OAB PR 62877· CPF 020.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 19303· CPF 617.***.***-00

Reu:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS· OAB MT 25953· CPF 019.***.***-42

Reu:

ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PENTO EICHMANN· OAB PR 62877· CPF 020.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO os executados, nominados na planilha apresentada, na pessoa de seus advogados devidamente constituídos nos autos (conforme art. 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento voluntário do débito correspondente à sua cota-parte (R$ 3.980,42). nos termos da decisão derradeira (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DESEMBARGADOR SEBASTIAO DE MORAES FILHO

DES. SEBASTIAO DE MORAES FILHO

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2023 (12/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JARBAS DO NASCIMENTO AGUIARCPF

Último movimento: Petição (Contra-razões) (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA BORGES ALONSO

Reu

AGRIPINA REUTOVCPF

AILDO AMANCIO DE SOUZA BORGES

ALDERIR VALDEMAR DE SOUSACPF

ALEXANDRO MODESTO DA SILVA

BELTY DE JESUS SOUZACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

Autor:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB MT 27236· CPF 072.***.***-07

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

Autor:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

Reu:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

Reu:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB MT 27236· CPF 072.***.***-07

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

Reu:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (17/03/2026)

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