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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento de mandado de prisão (27/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JARDEL FERREIRA

10 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO COROADINHO

AMBIENTE DA DP 10 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO COROADINHO

AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - 10. DP (BOM JESUS)

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MONICA CORREA COSTACPF

DAVI PEREIRA GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JARDEL FERREIRA

Último movimento: Mandado (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 64.545,66

Autor

LUCAS PINTO DA SILVACPF

MARINALVA PINTO DA SILVACPF

Reu

HENRIQUE BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Autor:

NILZA DE SOUZA SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 45229· CPF 553.***.***-00

Autor:

JARDEL FERREIRA SANTANA· OAB BA 62770· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIR ROCHA DOS SANTOSCPF

JARDEL FERREIRA SANTANA

LUCAS PINTO DA SILVA

MARINALVA PINTO DA SILVA

NILZA DE SOUZA SANTANA OLIVEIRACPF

Reu

HENRIQUE BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

NILZA DE SOUZA SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 45229· CPF 553.***.***-00

Autor:

JARDEL FERREIRA SANTANA· OAB BA 62770· CPF 042.***.***-04

Autor:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Reu:

NILZA DE SOUZA SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 45229· CPF 553.***.***-00

Reu:

JARDEL FERREIRA SANTANA· OAB BA 62770· CPF 042.***.***-04

Reu:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IOLANDA SILVA RODRIGUES COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL FERREIRA SANTANA· OAB BA 62770· CPF 042.***.***-04

Autor:

VAGNER COSTA DA CRUZ· CPF 062.***.***-13

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILSON DA SILVA SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

GESSICA NEVES FERNANDES SILVA· OAB BA 62754· CPF 054.***.***-70

Reu:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Reu:

NILZA DE SOUZA SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 45229· CPF 553.***.***-00

Reu:

JARDEL FERREIRA SANTANA· OAB BA 62770· CPF 042.***.***-04

Reu:

WILLIAN LUCAS REIS SOUZA· OAB BA 58845· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Nilson Da Silva Souza Advogado: Alcir Rocha Dos Santos (OAB:BA33754) Advogado: Gessica Neves Fernandes Silva (OAB:BA62754) Testemunha: Ivanete Santos Guimarães Souza Testemunha: Nely Da Silva Souza Testemunha: Lindaci De Oliveira Pereira Terceiro Interessado: Robson Roberto Gomes De Carvalho Terceiro Interessado: Wendel De Castro Pinto Terceiro Interessado: Joseane Jéssica Fernandes Pereira Terceiro Interessado: José Humberto Da Silva Nu... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILZA DE SOUZA SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 45229· CPF 553.***.***-00

Autor:

JARDEL FERREIRA SANTANA· OAB BA 62770· CPF 042.***.***-04

Autor:

WILLIAN LUCAS REIS SOUZA· OAB BA 58845· CPF 043.***.***-45

Autor:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Autor:

GESSICA NEVES FERNANDES SILVA· OAB BA 62754· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. D. S.

J. F. S.

N. D. S. S. O.

R. Q. D. M.

Reu

J. D. S. D.

Advogados

Autor:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Autor:

JARDEL FERREIRA SANTANA· OAB BA 62770· CPF 042.***.***-04

Autor:

NILZA DE SOUZA SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 45229· CPF 553.***.***-00

Reu:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Reu:

JARDEL FERREIRA SANTANA· OAB BA 62770· CPF 042.***.***-04

Reu:

NILZA DE SOUZA SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 45229· CPF 553.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE LIMACPF

Reu

RAFAELA BARAO MANZANOCPF

EVALDO BENEDITO DE SOUZA

FERNANDO FERREIRA MORAIS

RODRIGO FERREIRA DE MORAIS

Advogados

Autor:

CLAUDIO APARECIDO SOUTO· OAB MT 8291· CPF 596.***.***-34

Reu:

JARDEL FERREIRA SANTANA· OAB BA 62770· CPF 042.***.***-04

Reu:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Devolvidos os autos (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE LIMACPF

Reu

FERNANDO FERREIRA MORAIS

EVALDO BENEDITO DE SOUZA

RAFAELA BARAO MANZANOCPF

RODRIGO FERREIRA DE MORAIS

Advogados

Reu:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Reu:

JARDEL FERREIRA SANTANA· OAB BA 62770· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2026)

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