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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

DOMINGOS SAVIO JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.210,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 5.210,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO JARDIMCPF

Advogados

Reu:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 60.268,72

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

ANA PAULA DE QUEIROZ VASQUESCPF

DOMINGOS JARDIM LEITECPF

ELIETE ARAUJO DA SILVACPF

CLODOALDO LUIZ BISPOCPF

JOAO CARLOS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MILTON JUNIOR DE ALMEIDA SANTOS· OAB MS 17626· CPF 022.***.***-05

Reu:

ROSANA BAPTISTA LEMOS NATALI DE BRITO· OAB SP 378897· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

ANA PAULA DE QUEIROZ VASQUESCPF

DOMINGOS JARDIM LEITECPF

ELIETE ARAUJO DA SILVACPF

CLODOALDO LUIZ BISPOCPF

JOAO CARLOS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MILTON JUNIOR DE ALMEIDA SANTOS· OAB MS 17626· CPF 022.***.***-05

Reu:

ROSANA BAPTISTA LEMOS NATALI DE BRITO· OAB SP 378897· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 43.394,85

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

ANA PAULA DE QUEIROZ VASQUESCPF

DOMINGOS JARDIM LEITECPF

ELIETE ARAUJO DA SILVACPF

CLODOALDO LUIZ BISPOCPF

JOAO CARLOS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Reu:

ROSANA BAPTISTA LEMOS NATALI DE BRITO· OAB SP 378897· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/03/2024)

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