Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO Z+Z SAO BENTO LTDACNPJ

POSTO JARDIM BOTANICO LTDACNPJ

POSTO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

AGUIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

POSTO SEMPRE AMERICA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS

ESTADO DE GOIAS

Outros

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA· OAB DF 0000000

CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR· OAB DF 0000000

RODRIGO OTÁVIO SKAF DE CARVALHO· OAB GO 020064

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO KIKUDA LTDACNPJ

POSTO SEMPRE AMERICA LTDACNPJ

POSTO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

POSTO Z+Z SAO BENTO LTDACNPJ

AGUIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

Autor:

RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO· CPF 808.***.***-53

Reu:

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA· CPF 140.***.***-64

Reu:

CARLOS FELIPE DE MENDONCA ALVES JUNIOR· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARLAN ALMEIDA RAMOSCPF

DELANE ALMEIDA RAMOSCPF

IVONE KELLY CORIOLANO COUTINHO RAMOSCPF

JOAO LUCAS COUTINHO RAMOSCPF

Reu

POSTO JARDIM BOTANICO LTDACNPJ

CENTRO AUTOMOTIVO BANDEIRANTE LTDACNPJ

DAILSON ALMEIDA RAMOSCPF

TALISMA COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Autor:

RUY SANTANA RESENDE NETO· OAB DF 59356· CPF 049.***.***-33

Autor:

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB DF 31891· CPF 011.***.***-90

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 24128· CPF 000.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELANE ALMEIDA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB DF 31891· CPF 011.***.***-90

Autor:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.181.467,29

Autor

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Reu

POSTO JARDIM BOTANICO LTDACNPJ

Outros

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: UJS - Certidão para arquivar os autos definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 51.000,00

Autor

MERCADO JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BEATRIZ BRASIL SILVA DE SOUZA· OAB RJ 225851

NAYARA FERREIRA CARDOZO· OAB RJ 219347· CPF 025.***.***-33

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS· OAB RJ 102881· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Processo Desarquivado (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 163.164,28

Autor

MERCADO JARDIM BOTANICO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Autor:

MARCOS CAILLEAUX CEZAR· OAB RJ 139643· CPF 052.***.***-64

Autor:

LAIZ PEREZ IORI· OAB SP 279131· CPF 320.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO JARDIM BOTANICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025. Desembargador Fed... (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 163.164,28

Autor

MERCADO JARDIM BOTANICO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Autor:

MARCOS CAILLEAUX CEZAR· OAB RJ 139643· CPF 052.***.***-64

Autor:

LAIZ PEREZ IORI· OAB SP 279131· CPF 320.***.***-56

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal