Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 19.517,53

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JARDIM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADALBERTO RANGEL GOMES JUNIOR· OAB PE 5724· CPF 071.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDACPF

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· CPF 132.***.***-75

Autor:

RENATA FOIZER SILVA MANZONI· CPF 978.***.***-20

Autor:

FELIPE JIM OMORI· CPF 369.***.***-46

Autor:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· CPF 148.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 455591/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (RECORRENTE)

3. BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (RECORRENTE)

4. BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA (RECORRENTE)

5. CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA. (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Autor:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Autor:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Autor:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Reu:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Reu:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Reu:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

JOAO MACEDO FILHO· OAB GO 024351· CPF 354.***.***-53

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 055403· CPF 064.***.***-28

NORMAN PROCHET NETO· OAB PR 057887· CPF 064.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 54.548,76

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8098924, Subguia 4138281 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,80 (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 54.548,76

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DOSSENA JUNIOR· OAB RS 094458· CPF 010.***.***-12

Reu:

ROBERTO MAZZONETTO· CPF 950.***.***-53

Reu:

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO· CPF 822.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (20/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal