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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MAGAZINE INCORPORACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SUL FORTE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

NCB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NACIONAL AGRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MULTIHOTEIS PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.CNPJ

+ 96 outros

Advogados

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB SP 396619· CPF 807.***.***-04

Reu:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Reu:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Reu:

PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI· CPF 012.***.***-94

Reu:

LUIS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB GO 008047· CPF 283.***.***-91

Reu:

HELCIO CASTRO E SILVA· OAB GO 004585· CPF 040.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

ANA CRISTINA WACZYLESKI FRAGA· OAB SP 379356

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 080362· CPF 832.***.***-34

NORMA BOTTOSSO· OAB GO 005923

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50067749020198210015/RS referente ao evento 142 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOTTOSSO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

CNE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

CNE PROPERTIES EMPRESARIAIS IMOBILIARIAS LTDACNPJ

CNE SUDESTE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

CNE SUL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

CNETECH PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

+ 96 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MAGAZINE INCORPORACOES S.A.CNPJ

BOTTOSSO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

M.AMERICA PARTICIPACOES LTDACNPJ

M.INVEST PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

MAGAZINE SUL REPRESENTACOES LTDACNPJ

MPAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTI MIX COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA.CNPJ

+ 96 outros

Advogados

Autor:

LUIS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB GO 008047· CPF 283.***.***-91

Autor:

HELCIO CASTRO E SILVA· OAB GO 004585· CPF 040.***.***-91

Autor:

NORMA BOTTOSSO· CPF 125.***.***-49

Reu:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Reu:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Reu:

PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI· CPF 012.***.***-94

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB SP 396619· CPF 807.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01DEFC (03/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGAZINE INCORPORACOES S A FALIDO

Reu

10. CNE CENTRO OESTE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AGRAVADO)

100. CONDOMINIO SHOPPING GRAVATAI LTDA (AGRAVADO)

101. SUL FORTE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (AGRAVADO)

102. UNIAO PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

11. CNE CREDIT PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AGRAVADO)

+ 96 outros

Advogados

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Autor:

LUIS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB GO 008047· CPF 283.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Reu:

LUIS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB GO 008047· CPF 283.***.***-91

Reu:

NORMA BOTTOSSO· OAB GO 005923

Reu:

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 080362· CPF 832.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5015959-29.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50344269020208210001/RS) RELATOR: MAX AKIRA SENDA DE BRITO AUTOR: MAGAZINE INCORPORACOES S A FALIDO (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro... (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORIVAL RODRIGUESCPF

TANIA REGINA SANTIAGO RODRIGUESCPF

CYRO SANTIAGO RODRIGUESCPF

CAMILA SANTIAGO RODRIGUESCPF

Reu

FAZENDA GRACIOSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

FAZENDA JK PARTICIPACOES LTDACNPJ

FAZENDA RIBEIRAO PRETO PARTICIPACOES LTDACNPJ

FAZENDA SAO CARLOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

FULLAGRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 52 outros

Outros

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

JULIO CESAR PERES ACEDO· OAB SP 258756

ROSE CRISTINA PARANHOS DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 308552

PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI· OAB RS 083748· CPF 012.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 29.958,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 29.958,28

Autor

JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABIO SOARES DOLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 35.208,05

Último movimento: Juntada de certidão (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 35.208,05

Autor

JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

IDVARG FAGNER ASSUNCAO DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 13.900,00

Autor

SEBASTIAO ACIOLE BERNARDOCPF

MAKCILENE GUILHERME DA SILVACPF

Reu

NEWTON COELHO DE MEDEIROSCPF

PAULO COELHO DE MEDEIROSCPF

JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COENGEN COMERCIO E ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GALVAO SOUZA· OAB RN 9615· CPF 897.***.***-00

Reu:

RODRIGO AZEVEDO DA COSTA· OAB RN 13094· CPF 059.***.***-37

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 13.900,00

Autor

MAKCILENE GUILHERME DA SILVACPF

SEBASTIAO ACIOLE BERNARDOCPF

Reu

COENGEN COMERCIO E ENGENHARIA LTDACPF

JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

FRANCINEIDE SALVIANO DE ARAUJO LEONELCPF

CARLOS JOSE LEONELCPF

Reu

COENGEN COMERCIO E ENGENHARIA LTDACNPJ

JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZURITHAYZE ALINE GOMES DA SILVACPF

CLAIRTON NUNES LIMACPF

GENUZIA TARQUINIO TORRESCPF

GERLANE BATISTA DE SOUZACPF

JARIDSA AVELINO BRITOCPF

+ 7 outros

Reu

JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COENGEN COMERCIO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 126.484,45

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 126.484,45

Autor

SIMONE MARIA BARROS DANTASCPF

Reu

JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 111.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 111.000,00

Autor

JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZACPF

Reu

ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZACPF

JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 47.167,72

Autor

FILIPE BRASILIANO ROCHACPF

LINDIANA KALINE GOMES DO VALE ROCHACPF

Reu

JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA· OAB RN 16481· CPF 106.***.***-03

Autor:

RAONI ALVES DE SOUSA CHAVES· OAB PB 25890· CPF 092.***.***-80

Autor:

JULIA TAIS FERREIRA SILVA· OAB PB 26594· CPF 112.***.***-66

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 28161· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (08/04/2024)

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