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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIO PEREIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2024 (13/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BARAO INCORPORACOES LTDACNPJ

MARCIO PEREIRACPF

CONSTRUTORA JARDINS LTDA - EPPCNPJ

SOLANGE MARIA SOUZA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALEX DE JESUS SOUZA· OAB SE 6550· CPF 013.***.***-23

Reu:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Reu:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (22/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA JARDINS LTDA - EPPCNPJ

ALCIDES ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BARAO INCORPORACOES LTDACNPJ

MARCIO PEREIRACPF

SOLANGE MARIA SOUZA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA JARDINS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

FELIPE NUNES TAVARESCPF

CONSTRUTORA JARDINS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE· OAB SE 1771· CPF 080.***.***-82

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB SE 988· CPF 314.***.***-68

Autor:

JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB SE 989· CPF 243.***.***-15

Autor:

MARIA LÚCIA SOUSA PEREIRA PONTES· OAB SE 1002· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

FELIPE NUNES TAVARESCPF

CONSTRUTORA JARDINS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 7.533,64

Autor

ASSOCIACAO JARDINS DO LAGOCNPJ

Reu

TB JARDINS DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Autor:

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 174333490 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.602,02

Autor

VIVIANE FERRAO PEREIRACPF

Reu

TB JARDINS DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LUCIANO CAVALCANTE - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/C LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DEMETRIO PEREIRA FILHO· OAB PE 13168· CPF 004.***.***-00

Autor:

JORGE ALBERTO DE ANDRADE BARROS· CPF 170.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 23.057,42

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 195908801 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 23.057,42

Autor

FELIPE KAWE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JARDINS TERRA BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RESERVA TERRA BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TB JARDINS DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA· OAB CE 40874· CPF 041.***.***-41

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 42.508,96

Autor

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Reu

TB JARDINS DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Edital em 12/03/2025. Documento: 138022764 (12/03/2025)

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