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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NORACI DOS SANTOS PINHO ARAUJOCPF

Reu

JARILTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLEMENTINA DE CARVALHO BACELAR· OAB BA 9977· CPF 175.***.***-49

Autor:

PEDRO MANOEL DE CARVALHO BACELAR· OAB BA 10611· CPF 204.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO· OAB BA 62482· CPF 032.***.***-41

Último movimento: Juntada de informação (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 1.300,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDACPF

Reu

JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO· OAB RO 1873· CPF 013.***.***-96

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Outros

ANDREIA DA SILVA LIMA FRAZAO· OAB RO 1017

Último movimento: Juntada de certidão (12/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Reu:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3187832/RO (2026/0070056-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS ADVOGADOS: ANTÔNIO FRACCARO - RO001941 FÁBIO LEANDRO AQUINO MAIA - RO001878 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Processo distribuído pelo sistema automático em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Reu:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 2.832,53

Último movimento: Decorrido prazo de JARISSON SHOCKNESS DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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