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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 11.227,34

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

JAT NITEROI ELETROMECANICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05 (20/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 3.223,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

JAT NITEROI ELETROMECANICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05 (30/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 2.281,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

JAT NITEROI ELETROMECANICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO· OAB RJ 125327· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.281,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

JAT NITEROI ELETROMECANICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05 (26/05/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CORREIA

Reu

GERACAO BIOELETRICIDADE SANTA CANDIDA I S.A.

NOVA ABT PARTICIPACOES LTDA.

NOVA ALT PARTICIPACOES LTDA.

NOVA ANT PARTICIPACOES LTDA.

NOVA CAJRT PARTICIPACOES LTDA.

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO NUNES COSTA· OAB SP 280360· CPF 999.***.***-91

Autor:

ALEX JOSE DESIDERIO· OAB SP 300204

Autor:

GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA· OAB SP 436823· CPF 422.***.***-10

Autor:

DR. BRUNA DE MELLO· OAB SP 247593

Autor:

MARCOS FERNANDO ALVES MOREIRA· OAB SP 145018· CPF 068.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL AUGUSTO NUNES COSTA· OAB SP 280360· CPF 999.***.***-91

Reu:

ALEX JOSE DESIDERIO· OAB SP 300204

Reu:

GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA· OAB SP 436823· CPF 422.***.***-10

Reu:

DR. BRUNA DE MELLO· OAB SP 247593

Reu:

MARCOS FERNANDO ALVES MOREIRA· OAB SP 145018· CPF 068.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CORREIA (30/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 77.200,13

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 77.200,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 77.200,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FERNANDO PIOVEZANCPF

Reu

AUTO POSTO SANTA CANDIDA DE BOCAINA LTDA

GERACAO BIOELETRICIDADE SANTA CANDIDA I S.A.

GERACAO BIOMASSA SANTA CANDIDA II S.A.

NOVA ABT PARTICIPACOES LTDA.

NOVA ALT PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DR. TIAGO COUTINHO TORRES· OAB SP 221897· CPF 218.***.***-71

Autor:

GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA· OAB SP 436823· CPF 422.***.***-10

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

FRANCISCO DOMINGUES LOPES· OAB RJ 16116· CPF 026.***.***-87

Autor:

DR. IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS· OAB RJ 145978· CPF 055.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. TIAGO COUTINHO TORRES· OAB SP 221897· CPF 218.***.***-71

Reu:

GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA· OAB SP 436823· CPF 422.***.***-10

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

FRANCISCO DOMINGUES LOPES· OAB RJ 16116· CPF 026.***.***-87

Reu:

DR. IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS· OAB RJ 145978· CPF 055.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO FERNANDO PIOVEZAN (28/05/2026)

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