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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 9.068,17

Autor

JOSE NAPOLEAO DE LIRA AGUIAR JUNIORCPF

Reu

JC COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA HENRIQUES DA SILVA· OAB PB 26536· CPF 103.***.***-80

Reu:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Reu:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 55.531,27

Autor

JUCELY DANTAS MONTEIROCPF

Reu

JARLYSSON RICHENE CARNEIRO DA CUNHACPF

JC COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NUNES XAVIER DA SILVA· OAB PB 21419· CPF 013.***.***-77

Reu:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Reu:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELY DANTAS MONTEIROCPF

Reu

JC COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATA NUNES XAVIER DA SILVA· OAB PB 21419· CPF 013.***.***-77

Reu:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Reu:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Reu:

RENATA NUNES XAVIER DA SILVA· OAB PB 21419· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809646-47.2025.8.15.2001. AUTOR: JUCELY DANTAS MONTEIRO REU: JC COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA, JARLYSSON RICHENE CARNEIRO DA CUNHA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para... Nos termos do Enunciado Fonaje 1171, deve o executado garantir o juízo quando da propositura da impugnação a cumprimento de sentença ou embargos à execução. Assim, EX... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 164.014,30

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MB COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 164.014,30

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MB COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 164.014,30

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MB COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 164.014,30

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MB COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/09/2025)

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