JC ESTOFADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 53.365,78

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MTCNPJ

Reu

JOSUE CAGNINICPF

JC COLCHOES E ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

VITOR CRISTIAM MORAES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 10.345,32

Autor

JEORGE CRELSON SOARES AVINTECPF

JAMISON MONTEIRO SOCIEDADE UNIPESSOAL ADVOCATICIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 10.345,32

Autor

JAMISON MONTEIRO SOCIEDADE UNIPESSOAL ADVOCATICIACNPJ

JEORGE CRELSON SOARES AVINTECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JEORGE CRELSON SOARES AVINTE em 03/09/2024 23:59. (04/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000931-05.2024.8.03.0001. APELANTE: JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTE Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA - AP2450-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO B - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de embargos de declaração opostos por JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVIN... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA· OAB AP 2450· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTECPF

Advogados

Reu:

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA· OAB AP 2450· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIO CESAR LAGES DA SILVACPF

JULIO CESAR LAGES DA SILVA

DAYANNE CRISTINNY DA CUNHA MACIELCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 28821· CPF 059.***.***-42

Reu:

RODRIGO DE MESQUITA MORAIS· OAB MT 18973· CPF 032.***.***-27

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Reu:

RODOLFO CASSIO MARTINS CUNHA· OAB MT 27506· CPF 033.***.***-45

Reu:

ESER AMARAL DOS SANTOS· OAB MT 29322· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO CARLOS MENDONCA BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (28/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DE MORAESCPF

GUILHERME JALES PEREIRACPF

STEFANE RIBEIRO FELICSONCPF

SALETE CHARAVACPF

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MIGNOLICPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

Reu:

DANIELLY PARMA TIMIDATI· CPF 054.***.***-90

Reu:

EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES· CPF 039.***.***-47

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Reu:

JO EUSTAQUIO DE SOUZA· OAB MT 25485· CPF 625.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

MOISES CONCEICAO DA SILVACPF

GUSTAVO ALVES CONRRADOCPF

CARLOS EDUARDO DUARTE DE FREITASCPF

APOLINE LINS DE OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Autor:

CELIO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 11265· CPF 387.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEDIR JUNIOR SOUZA RODRIGUESCPF

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRA

APOLINE LINS DE OLIVEIRACPF

BRUNO RODRIGUES DE FARIAS

CARLOS EDUARDO DUARTE DE FREITAS

+ 14 outros

Reu

A. M. D. O. R. C. C. A. M. D. O.

C. E. D. D. F.

G. A. C.

G. A. C. C.

H. J. P.

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

JOAO VICTOR MOTTA RODRIGUES· OAB RS 120816· CPF 022.***.***-96

Autor:

ADALBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB MT 29811· CPF 302.***.***-03

Autor:

MARCOS PAULO DOS SANTOS· OAB SP 440484· CPF 056.***.***-69

Autor:

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN· OAB MT 27579· CPF 922.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN· OAB MT 27579· CPF 922.***.***-68

Reu:

EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES· OAB RS 127008· CPF 039.***.***-47

Reu:

MATHIS HALEY PUERARI PEDRA· OAB MT 22764· CPF 034.***.***-50

Reu:

DANIELLY PARMA TIMIDATI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLY PARMA TIMIDATI· OAB MT 25660

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara Criminal Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (Sessão Assíncrona / Plenário Virtual): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio d... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEDIR JUNIOR SOUZA RODRIGUESCPF

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRA

APOLINE LINS DE OLIVEIRACPF

BRUNO RODRIGUES DE FARIAS

CARLOS EDUARDO DUARTE DE FREITAS

+ 14 outros

Reu

A. M. D. O. R. C. C. A. M. D. O.

C. E. D. D. F.

G. A. C.

G. A. C. C.

H. J. P.

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

JOAO VICTOR MOTTA RODRIGUES· OAB RS 120816· CPF 022.***.***-96

Autor:

ADALBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB MT 29811· CPF 302.***.***-03

Autor:

MARCOS PAULO DOS SANTOS· OAB SP 440484· CPF 056.***.***-69

Autor:

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN· OAB MT 27579· CPF 922.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN· OAB MT 27579· CPF 922.***.***-68

Reu:

EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES· OAB RS 127008· CPF 039.***.***-47

Reu:

MATHIS HALEY PUERARI PEDRA· OAB MT 22764· CPF 034.***.***-50

Reu:

DANIELLY PARMA TIMIDATI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLY PARMA TIMIDATI· OAB MT 25660

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara Criminal Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (Sessão Assíncrona / Plenário Virtual): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio d... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Advogados

Autor:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· OAB PE 9047· CPF 136.***.***-91

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 11.083,79

Autor

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL MOVIMENTO PRO ARMAS-AMPACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DE SA CISNEIROS· OAB PE 53827· CPF 107.***.***-51

Autor:

MATHEUS ANDRADE DE SOUSA· OAB PE 55619· CPF 109.***.***-70

Reu:

EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JÚNIOR· OAB SP 212744· CPF 216.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 55616· CPF 055.***.***-07

Reu:

BIANCA DE SA CISNEIROS· OAB PE 53827· CPF 107.***.***-51

Reu:

VICTOR ALBERTO FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 48642· CPF 055.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 1.500,00

Reu

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 55616· CPF 055.***.***-07

Reu:

VICTOR ALBERTO FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 48642· CPF 055.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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