JC FREITAS LOCACAO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARCIO JOSE MENDES COSTACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

JC LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BEZERRA COSTA· OAB DF 29839· CPF 104.***.***-66

Autor:

LINCOLN CHRISTIAN NOLETO COSTA· OAB MA 17994· CPF 043.***.***-82

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JC LOCACAO E SERVICOS LTDA em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 6.080,00

Autor

ROSICLEIA SANTOS DE QUEIROZCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

JC LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· OAB CE 29302· CPF 042.***.***-30

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 6.080,00

Autor

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

JC LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ROSICLEIA SANTOS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· OAB CE 29302· CPF 042.***.***-30

Autor:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Reu:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHOCPF

Reu

OTAVIO SIMOES BRISSANTCPF

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMACPF

THIAGO NOGUEIRA PINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Autor:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Autor:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· OAB CE 29302· CPF 042.***.***-30

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira Processo nº 0000198-03.2019.8.17.2110 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira, INTIMO a parte EXEQUENTE, por meio de seu Advogado JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO, para ciência do co... (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHOCPF

Reu

OTAVIO SIMOES BRISSANTCPF

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMACPF

THIAGO NOGUEIRA PINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Autor:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Autor:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· OAB CE 29302· CPF 042.***.***-30

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira Processo nº 0000198-03.2019.8.17.2110 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira, INTIMO a parte EXEQUENTE, por meio de seu Advogado JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO, para ciência do co... (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 5.644,62

Autor

FABIO MAFRA LIMACPF

Reu

JC LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ PAIXAO· OAB PR 99536· CPF 101.***.***-80

Autor:

EDUARDO NAKONECZWZY· OAB PR 68328· CPF 065.***.***-39

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 787.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Reu

JOAO APARECIDO CORREA

SONIA DE LOURDES MAGNUSSON CORREA

Advogados

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Reu:

LAODICEIA MELCA SILVA FONSECA· OAB SP 352896· CPF 228.***.***-30

Reu:

EDUARDO SOUSA MACIEL· OAB SP 209051· CPF 215.***.***-79

Reu:

JEAN HENRIQUE FERNANDES· CPF 165.***.***-30

Reu:

ANDRÉ MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

FAGNER VILAS BOAS SOUZA· OAB SP 285202· CPF 286.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO APARECIDO CORREACPF

SONIA DE LOURDES MAGNUSSON CORREACPF

JC LOCACAO E RECICLAGEM LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Autor:

EDUARDO SOUSA MACIEL· OAB SP 209051· CPF 215.***.***-79

Autor:

LAODICEIA MELCA SILVA FONSECA· OAB SP 352896· CPF 228.***.***-30

Reu:

FAGNER VILAS BOAS SOUZA· CPF 286.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JC LOCACAO E RECICLAGEM LTDACNPJ

JOAO APARECIDO CORREACPF

SONIA DE LOURDES MAGNUSSON CORREACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Advogados

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Autor:

ANDRÉ MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Autor:

EDUARDO SOUSA MACIEL· OAB SP 209051· CPF 215.***.***-79

Autor:

JEAN HENRIQUE FERNANDES· CPF 165.***.***-30

Autor:

RUAN ROSSI ATHAYDE· CPF 418.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA· OAB SP 424140· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 787.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

JC LOCACAO E RECICLAGEM LTDACNPJ

JOAO APARECIDO CORREACPF

SONIA DE LOURDES MAGNUSSON CORREACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA· OAB SP 424140· CPF 118.***.***-09

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Reu:

ANDRÉ MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Reu:

EDUARDO SOUSA MACIEL· OAB SP 209051· CPF 215.***.***-79

Reu:

JEAN HENRIQUE FERNANDES· CPF 165.***.***-30

Reu:

RUAN ROSSI ATHAYDE· CPF 418.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação (08/04/2025)

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