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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 11.682,81

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

NATRIUM MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA· OAB SP 260866· CPF 297.***.***-56

Reu:

LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE· OAB SP 228114· CPF 295.***.***-50

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 95.703,91

Autor

NATRIUM MATERIAIS PARA LABORATORIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA· OAB SP 260866· CPF 297.***.***-56

Autor:

LUCIANA DA SILVEIRA· OAB SP 228114· CPF 295.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 95.703,91

Autor

NATRIUM MATERIAIS PARA LABORATORIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Exclusão - ICMSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATRIUM MATERIAIS PARA LABORATORIO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVEIRA· OAB SP 228114· CPF 295.***.***-50

Autor:

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA· OAB SP 260866· CPF 297.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATRIUM MATERIAIS PARA LABORATORIO EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA DA SILVEIRA - SP228114, RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA - SP260866 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência do desarquivamento dos autos. Retifique-se a classe judicial. ID 295157836 – Certifique-se a Secretaria conforme requerido pela autora. Após, nada mais sendo requerido em 15 dias, retornem ao arquivo. Int. Cumpra-se. São Paulo, 25 d... (01/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATRIUM MATERIAIS PARA LABORATORIO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVEIRA· OAB SP 228114· CPF 295.***.***-50

Autor:

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA· OAB SP 260866· CPF 297.***.***-56

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

CofinsPetição Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATRIUM MATERIAIS PARA LABORATORIO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVEIRA· OAB SP 228114· CPF 295.***.***-50

Autor:

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA· OAB SP 260866· CPF 297.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 136.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Jc Comercio de Materiais para Construções Ltda; Advogado: Gilberto Abrahão Junior (OAB: 210909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distrib... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 136.800,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

JC COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

Reu:

GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR· OAB SP 210909· CPF 192.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

JC COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR· OAB SP 210909· CPF 192.***.***-43

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JC COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR· OAB SP 210909· CPF 192.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

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