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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GELO 02 IRRMAOS LTDACNPJ

Reu

IMPLEMENTAR IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

PROTESTO24H TECNOLOGIA EM COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

GABRIEL SPERANDINI SPEZI· CPF 419.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 10/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

GERENTE DA 12 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - CRICIUMA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

GREYCE DE MEDEIROS· CPF 078.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025 (02/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

GREYCE DE MEDEIROS· CPF 078.***.***-06

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 738.121,88

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 738.121,88

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 738.121,88

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI01 (05/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 22919· CPF 034.***.***-30

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Reu:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 22919· CPF 034.***.***-30

Reu:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5027365-20.2023.4.04.7200/SC IMPETRANTE: LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS ADVOGADO(A): GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, e de acordo com o art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria ABRE VISTA a(s) PARTE(s) acerca da baixa dos autos da Superior Instância e para que requeiram o que de interesse, no prazo d... (22/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

CAMILA DE ANDRADE LIMA

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORCPF

MONACO DIESEL RONDONIA LTDA

Advogados

Autor:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Autor:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Autor:

JULIANO CESAR MINOTTO· OAB SC 20989· CPF 017.***.***-21

Autor:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Reu:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Reu:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Reu:

JULIANO CESAR MINOTTO· OAB SC 20989· CPF 017.***.***-21

Reu:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS ADVOGADOS DO AUTOR: JULIANO CESAR MINOTTO, OAB nº SC20989, MAURI NASCIMENTO, OAB nº RS64237A REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A., MONACO DIESEL RONDONIA LTDA ADVOGADOS DOS REU: SUELEN SALES DA CRUZ, OAB nº RO4289, BRENO DIAS DE PAULA, OAB nº RO399B, FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA, OAB nº RO349B, FRANCISCO AQUILAU DE PAULA, OAB nº RO1B, CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB nº PE1494A, FLAVIANA LETICIA RAMOS... (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 45.222,60

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

ANA KARLA BARBOSA ALMENDRA DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

GILSON JESUS DE SOUZA· OAB BA 80073· CPF 908.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MAURI NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS

MAURI NASCIMENTO

Reu

ANA KARLA BARBOSA ALMENDRA DANTAS LTDA

GILSON JESUS DE SOUZA

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Autor:

GILSON JESUS DE SOUZA· OAB BA 80073· CPF 908.***.***-91

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

GILSON JESUS DE SOUZA· OAB BA 80073· CPF 908.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS Advogado(s): MAURI NASCIMENTO (OAB:SC5938) REQUERIDO: ANA KARLA BARBOSA ALMENDRA DANTAS LTDA Advogado(s): GILSON JESUS DE SOUZA (OAB:BA80073) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007910-41.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 81.258,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: F1 Implementos Ltda Advogado: Eder Ribas Ferraz De Melo (OAB:BA43084-A) Advogado: Gabriela Soares Cruzes Aguiar (OAB:BA18908-A) Advogado: Marcelo Rocha Ferreira (OAB:BA23483-A) Apelante: Librelato S.a. Implementos Rodoviarios Advogado: Everaldo Joao Ferreira (OAB:SC1967-A) Advogado: Juliano Cesar Minotto (OAB:SC20989-A) Advogado: Vilmar Costa (OAB:SC14256-A) Advogado: Mauri Nascimento (OAB:SC5938-A) Apelado: Sousa Costa Comercio D... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 81.258,00

Autor

SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

F1 IMPLEMENTOS LTDACNPJ

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

F1 IMPLEMENTOS LTDACNPJ

SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BASTOS DE SOUZA· OAB BA 27524· CPF 000.***.***-48

Autor:

TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES· OAB BA 35359· CPF 015.***.***-32

Autor:

CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 39085· CPF 033.***.***-29

Autor:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975

Autor:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERALDO JOAO FERREIRA· CPF 064.***.***-53

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 14256· CPF 760.***.***-68

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

JULIANO CESAR MINOTTO· OAB SC 20989· CPF 017.***.***-21

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 39.100,00

Autor

IAGO DA SILVA GUEDES SOUZACPF

Reu

VARGAS E CIA REVESTIMENTOS LTDACNPJ

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LADEIA PAIVA TEIXEIRA· OAB BA 42157· CPF 013.***.***-42

Reu:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Reu:

RAFAEL SANTOS DA SILVA· OAB SC 39559· CPF 052.***.***-07

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IAGO DA SILVA GUEDES SOUZA em 08/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 40.521,58

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

FABIOLA NECCHY BARASUOL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 53631· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 18/05/2026 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

MAURI NASCIMENTO

Reu

FABIOLA NECCHY BARASUOL EIRELI

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Autor:

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 53631· CPF 024.***.***-48

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 53631· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 87.500,00

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

RODEBEM IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RODEBEM IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI - ME em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 81.803,37

Autor

AVAL TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

PERCAL REPRESENTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Reu:

ROSILAINE MENEGALI DE OLIVEIRA· OAB SC 43626· CPF 061.***.***-40

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (14/05/2026)

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