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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JCAN ENGENHARIA LTDA

Reu

FLAVIA DE MACEDO FERREIRA RODRIGUESCPF

Outros

SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO· OAB SE 8959· CPF 006.***.***-52

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JCAM - ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FLAVIA DE MACEDO FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Reu:

SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO· OAB SE 8959· CPF 006.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JCAN ENGENHARIA LTDA

Reu

FLAVIA DE MACEDO FERREIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOSCPF

Reu

JCAM - ENGENHARIA LTDACNPJ

TTI CONSTRUCOES LTDA MECNPJ

Outros

DANILO DOS SANTOS RABELO· OAB SE 13931· CPF 049.***.***-00

HILBERT MELO SOARES PINTO· OAB SE 13307· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Trânsito em julgado (08/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMRAN NASHIR MOHAMED KARMALICPF

Reu

JCAM - ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Reu:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Reu

JCAM - ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA· OAB SE 1039· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/06/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 25.370,21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 25.370,21

Autor

JOSE LUIZ ARAUJO SILVACPF

Reu

SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMIANO JOSE CORREIA MACIEL NETO· OAB PE 29555· CPF 899.***.***-53

Reu:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 365.201,62

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 114.411,15

Autor

NAZARENO ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANNE ANDRADE DA SILVA· OAB PE 52385· CPF 702.***.***-81

Reu:

VITAL LUCAS DE FREITAS MELO GALINDO DE OLIVEIRA· OAB PE 57334· CPF 111.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 18.490,67

Autor

SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

IREMAR LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753· CPF 068.***.***-19

Autor:

VITAL LUCAS DE FREITAS MELO GALINDO DE OLIVEIRA· OAB PE 57334· CPF 111.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 273.326,73

Autor

SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

CYNTHIA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753· CPF 068.***.***-19

Autor:

VITAL LUCAS DE FREITAS MELO GALINDO DE OLIVEIRA· OAB PE 57334· CPF 111.***.***-32

Reu:

FABIANA MARINHO ARAUJO· OAB PE 32312· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

CYNTHIA CRISTINA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANA MARINHO ARAUJO· OAB PE 32312· CPF 031.***.***-09

Autor:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753· CPF 068.***.***-19

Autor:

VITAL LUCAS DE FREITAS MELO GALINDO DE OLIVEIRA· OAB PE 57334· CPF 111.***.***-32

Reu:

FABIANA MARINHO ARAUJO· OAB PE 32312· CPF 031.***.***-09

Reu:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753· CPF 068.***.***-19

Reu:

VITAL LUCAS DE FREITAS MELO GALINDO DE OLIVEIRA· OAB PE 57334· CPF 111.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 178.784,84

Autor

SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTACAO OURO PRETO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753· CPF 068.***.***-19

Autor:

VITAL LUCAS DE FREITAS MELO GALINDO DE OLIVEIRA· OAB PE 57334· CPF 111.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753· CPF 068.***.***-19

Autor:

VITAL LUCAS DE FREITAS MELO GALINDO DE OLIVEIRA· OAB PE 57334· CPF 111.***.***-32

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 16.438,57

Autor

SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE AMPARO A CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

VITAL LUCAS DE FREITAS MELO GALINDO DE OLIVEIRA· OAB PE 57334· CPF 111.***.***-32

Autor:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (29/04/2026)

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