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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 4.487,49

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FRANCISCO EDUARDO GUIMARAES DIVINOCPF

MARIA NILVA AMARAL TEIXEIRACPF

IMPULSO ADMINISTRACAO LTDACNPJ

JCD ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ESPOLIO DE GERARDO CAVALCANTI PRATACPF

+ 4 outros

Outros

CLAUDIA BAPTISTA DE RESENDE CERNIGOI· OAB RJ 1651· CPF 023.***.***-96

RICARDO CIDADE BAPTISTA· OAB RJ 100298· CPF 029.***.***-33

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/1984

Distribuição

21/05/1984

Valor

R$ 208.513,83

Autor

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

JCD - ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CAFE SAO PAULO IND E COM LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE ESTAMPARIASCNPJ

PILAR AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BORLINA PIRES· OAB SP 143670· CPF 169.***.***-23

Autor:

PEDRO SERGIO COSTA ZANOTTA· OAB SP 48814· CPF 642.***.***-72

Autor:

ANTONIO FORTUNA· OAB SP 50768· CPF 213.***.***-04

Autor:

GRAZIELA MITSUE UEMOTO MACIEL MARTINS· OAB SP 384808· CPF 044.***.***-58

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB SP 250627· CPF 040.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará (03/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/1990

Distribuição

29/03/1990

Valor

R$ 208,51

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

CIA DE CIMENTO PORTLAND PARAISO

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA (01/04/1991)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/1984

Distribuição

21/05/1984

Valor

Valor nao informado

Autor

PILAR AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA MITSUE UEMOTO MACIEL MARTINS· OAB SP 384808· CPF 044.***.***-58

Autor:

BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO· OAB SP 32227· CPF 248.***.***-49

Autor:

EXPEDITO PINHEIRO BASTOS· OAB SP 70677· CPF 028.***.***-04

Autor:

PEDRO SERGIO COSTA ZANOTTA· OAB SP 48814· CPF 642.***.***-72

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB SP 250627· CPF 040.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 2.053,76

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

JUCELI DAS DORES CANDIDO PECANHA CONFECCOES LTDA

JCD CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/09/2024)

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