Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 14.900,00

Autor

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

JCP ANDRADE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 554.410,90

Autor

VANUSA DA SILVA MAZINICPF

JULIO CEZAR DA SILVA MAZINICPF

MARCIO DA SILVA MAZINICPF

DENALVA APARECIDA DA SILVA MAZINI COSTACPF

WALDEMAR HERMES MAZINICPF

+ 3 outros

Reu

JCP ANDRADE TRANSPORTES ME - JCP LOGISTICACNPJ

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

RONALDO SANTANA DOURADOCPF

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES E MOTORISTAS DO BRASIL - PROTEAUTO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO BERGAMASCHI· OAB PR 28440· CPF 744.***.***-97

Autor:

KELLENN CHRISTIAN SORVOS· OAB PR 67517· CPF 022.***.***-83

Autor:

JULIANO FRANCISCO SARMENTO· OAB PR 48131· CPF 026.***.***-13

Autor:

GILBERTO JULIO SARMENTO· OAB PR 26785· CPF 811.***.***-68

Autor:

ANDREIA DRUZIAN· CPF 040.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA· OAB PR 86122· CPF 092.***.***-38

Reu:

JOSÉ RENATO REGHIN· OAB PR 80194· CPF 071.***.***-21

Reu:

ANDRÉA PATRICIA CEZARIO· OAB PR 45490· CPF 032.***.***-62

Reu:

REGILDA MIRANDA HEIL FERRO· OAB PR 18742· CPF 621.***.***-00

Reu:

MAURICIO DA SILVA MARTINS· OAB PR 47737· CPF 535.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JCP CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM IPATINGA

Outros

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

TULIO MOREIRA LANA LIMA· OAB MG 213981· CPF 115.***.***-57

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS· OAB MG 179633· CPF 420.***.***-10

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JCP CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Reu:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS

Reu:

TULIO MOREIRA LANA LIMA· OAB MG 213981

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200

Reu:

LORENA PINTO CARDOSO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JCP CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Reu:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200

Reu:

LORENA PINTO CARDOSO

Reu:

TULIO MOREIRA LANA LIMA· OAB MG 213981

Último movimento: Recebidos os autos (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JCP CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Autor:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS

Autor:

LORENA PINTO CARDOSO

Autor:

TULIO MOREIRA LANA LIMA· OAB MG 213981

Autor:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JCP CALCADOS EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 Petição Nº 273747/2024 - EDcl (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JCP CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

LORENA PINTO CARDOSO

Reu:

TULIO MOREIRA LANA LIMA· OAB MG 213981

Reu:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS

Último movimento: Recebidos os autos (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JCP CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS

Reu:

LORENA PINTO CARDOSO

Reu:

TULIO MOREIRA LANA LIMA· OAB MG 213981

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200

Último movimento: Recebidos os autos (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JCP CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Reu:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS

Reu:

LORENA PINTO CARDOSO

Reu:

TULIO MOREIRA LANA LIMA· OAB MG 213981

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200

Último movimento: Recebidos os autos (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JCP CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Reu:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200

Reu:

LORENA PINTO CARDOSO

Reu:

TULIO MOREIRA LANA LIMA· OAB MG 213981

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JCP CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS

Reu:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200

Reu:

LORENA PINTO CARDOSO

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

TULIO MOREIRA LANA LIMA· OAB MG 213981

Último movimento: Recebidos os autos (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstaduaisRecurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JCP CALCADOS EIRELI

Advogados

Autor:

TULIO MOREIRA LANA LIMA· OAB MG 213981· CPF 115.***.***-57

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-70

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO MOREIRA LANA LIMA· OAB MG 213981· CPF 115.***.***-57

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-70

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JCP CALCADOS EIRELI

Advogados

Autor:

TULIO MOREIRA LANA LIMA· OAB MG 213981· CPF 115.***.***-57

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-70

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO MOREIRA LANA LIMA· OAB MG 213981· CPF 115.***.***-57

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-70

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JCP CALCADOS EIRELI; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELIO LOPES KALUME, DANIEL HENRIQUE PI... (17/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal