Recurso Especial 5008197-86.2019.8.13.0313 - TJMG

Recurso Especial 5008197-86.2019.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 Petição Nº 273747/2024 - EDcl

22/04/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0273747 - EDcl no REsp 2111294 - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00273747 - EDcl no REsp 2111294

19/04/2024, 16:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (Expediente Avulso)

12/04/2024, 12:36

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Considerando a petição n. 273747/2024 (EDcl), protocolada em 11/04/2024, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em julgado nesta Corte, os autos foram baixados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em 19/03/2024. À elevada consideração de Vossa Excelência.

12/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273747/2024 (Expediente Avulso)

12/04/2024, 12:31

Protocolizada Petição 273747/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

11/04/2024, 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/03/2024, 07:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024, 07:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228872/2023

21/12/2023, 14:21

Protocolizada Petição 1228872/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023

21/12/2023, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:34

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e provido em parte

13/12/2023, 20:50

Documentos

•17/11/2023, 19:44

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 Petição Nº 273747/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0273747 - EDcl no REsp 2111294 - Publicação prevista para 22/04/2024

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00273747 - EDcl no REsp 2111294

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273747/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 273747/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/03/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228872/2023

Protocolizada Petição 1228872/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e provido em parte

Todas as movimentações(19)

Todos os documentos(17)