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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JDT PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 085762· CPF 035.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0001035-88.2010.4.01.3812/MG IMPETRANTE: JDT PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias acerca do retorno dos autos do Egrégio TRF6; sem requerimentos específicos, os autos serão arquivados. Sete Lagoas/MG, d... (01/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JDT PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 085762· CPF 035.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 211.366,99

Autor

JDT - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER S/ACPF

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

RAFAEL SPEROTTO· OAB RS 060882· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 211.366,99

Autor

JDT - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SPEROTTO· OAB RS 060882· CPF 985.***.***-04

Autor:

CAROLINE BORGES MENDES· OAB RS 109668· CPF 854.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 211.366,99

Autor

BANCO SANTANDER S/ACPF

Reu

JDT - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RAFAEL SPEROTTO· OAB RS 060882· CPF 985.***.***-04

Reu:

CAROLINE BORGES MENDES· OAB RS 109668· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054705342019821000120250818130635 (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JDT - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - EPP

Reu

BANCO SANTANDER S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL SPEROTTO· OAB RS 60882· CPF 985.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

CAROLINE BORGES MENDES· OAB RS 109668· CPF 854.***.***-91

Autor:

FLORIANO DUTRA NETO· OAB DF 20499· CPF 728.***.***-20

Autor:

NOÉLLE REGINA DE OLIVEIRA GUERINO· OAB DF 27017· CPF 000.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SPEROTTO· OAB RS 60882· CPF 985.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

CAROLINE BORGES MENDES· OAB RS 109668· CPF 854.***.***-91

Reu:

FLORIANO DUTRA NETO· OAB DF 20499· CPF 728.***.***-20

Reu:

NOÉLLE REGINA DE OLIVEIRA GUERINO· OAB DF 27017· CPF 000.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JDT - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - EPP

Reu

BANCO SANTANDER S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL SPEROTTO· OAB RS 60882· CPF 985.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

CAROLINE BORGES MENDES· OAB RS 109668· CPF 854.***.***-91

Autor:

FLORIANO DUTRA NETO· OAB DF 20499· CPF 728.***.***-20

Autor:

NOÉLLE REGINA DE OLIVEIRA GUERINO· OAB DF 27017· CPF 000.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SPEROTTO· OAB RS 60882· CPF 985.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

CAROLINE BORGES MENDES· OAB RS 109668· CPF 854.***.***-91

Reu:

FLORIANO DUTRA NETO· OAB DF 20499· CPF 728.***.***-20

Reu:

NOÉLLE REGINA DE OLIVEIRA GUERINO· OAB DF 27017· CPF 000.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5054705-34.2019.8.21.0001/RS AUTOR: JDT - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - EPP ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) RÉU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da petição juntada no evento 221, consigno que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados, nos termos do Ofício-Circular n. 77/2019 - CGJ (alterado p... (24/02/2026)

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