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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

135 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 2.507,49

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

MIGUEL ALVES DA ROCHACPF

JEAN ALVES DA ROCHACPF

LEILA SOUZA SILVA ROCHACPF

RAIANE ALVES DA ROCHACPF

Reu

FRANCELINO DOS SANTOS ALVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (11/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCELINO DOS SANTOS ALVESCPF

Último movimento: Petição (11/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

01/01/2025

Distribuição

01/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Autor:

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 042085· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

NATANAEL SOUZA DIASCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA DE JESUS PACHECO AVELAR

Outros

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 042085· CPF 032.***.***-44

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

LUCAS MENDES DA COSTA· OAB GO 028729

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (16/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL SOUZA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES DA COSTA· CPF 424.***.***-72

Autor:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Autor:

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 042085· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA PEREIRA DANTASCPF

MARCELO VINICIOS CANDIDO MANDUCA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Autor:

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 042085· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Outros

EMANOEL ELIAS DA VEIGA· OAB GO 073229

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 042085· CPF 032.***.***-44

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Decorrido Prazo (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO MENEZES BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO MENEZES BEZERRA (RECORRENTE)

Reu

RAIMUNDO MENEZES BEZERRA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 042085· CPF 032.***.***-44

Autor:

EMANOEL ELIAS DA VEIGA· OAB GO 073229

Autor:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Reu:

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 42085· CPF 032.***.***-44

Reu:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 41353· CPF 017.***.***-74

Reu:

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 042085· CPF 032.***.***-44

Reu:

EMANOEL ELIAS DA VEIGA· OAB GO 073229

Reu:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENADOR CANEDO GO

Advogados

Autor:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353

Outros

SUELY RIBEIRO OSÓRIO· OAB GO 004208

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO PACIFICO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Autor:

SUELY RIBEIRO OSORIO· CPF 058.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Progressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Reu:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHACPF

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353

Outros

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 042085· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Autor:

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 042085· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

WENDEL JUNIO MIRANDA CARVALHO

Outros

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 042085· CPF 032.***.***-44

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres (06/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL JUNIO MIRANDA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 042085· CPF 032.***.***-44

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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