Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.911,40

Autor

JUCELINO MARINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 17.307,13

Autor

DORALICE CORREIA PAZCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GALVAO DIAS· OAB SP 441032· CPF 000.***.***-16

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Pesca IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDILSON PEREIRA VIEIRACPF

CLEITON MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Reu:

MATHEUS MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 068231· CPF 103.***.***-37

Reu:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225 Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVACPF

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JORDANA RAMOS DE MORAES· OAB SC 052153· CPF 086.***.***-55

Reu:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: RICHARD JEAN RIBEIRO (OAB SC052647) APELANTE: RAFAEL DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: JORDANA RAMOS DE MORAES (OAB SC052153) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que... (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALTAMIR DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

BRUNO FERNANDES CARDOZOCPF

GRAZIELE APARECIDA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Reu:

JULIANA DANIELE FERREIRA· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 30.250,00

Autor

WESLEY GABRIEL WITTMANN SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 30.250,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

WESLEY GABRIEL WITTMANN SOUZACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Reu:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0 (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 30.974,56

Autor

ZELIA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Outros

MILENA CALORI SENA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 152 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 30.974,56

Autor

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Reu

ZELIA DA SILVA RIBEIROCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MILENA CALORI SENA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Autor:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0 (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 16.627,18

Autor

REGINA DE FATIMA DOLBERTHCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 16.627,18

Autor

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

REGINA DE FATIMA DOLBERTHCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0 (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 22.055,94

Autor

CLAUDETE COSTA MOREIRACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 22.055,94

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CLAUDETE COSTA MOREIRACPF

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0 (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 4.912,44

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CECILIACNPJ

Reu

TEMAL - TRANSPORTE, EMBALAGEM, MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 068231· CPF 103.***.***-37

Autor:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Autor:

RAFAEL RECH BELMONTE· CPF 074.***.***-81

Autor:

KAREN DENIZE DA SILVA DE OLIVERIO· CPF 095.***.***-62

Outros

MARCOS ANTONIO COPELLI· OAB SC 049542· CPF 017.***.***-71

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 (08/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal