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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2004

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 340.447,51

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 340.447,51

Autor

EMPRESA DE AGUA MINERAL CRISTAL BLUMENAU LTDACNPJ

WERNER GREUELCPF

Reu

MACCRED FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

FABIANA PAVAN ESTEVES BARZAN· CPF 027.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 340.447,51

Autor

MACCRED FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

WERNER GREUELCPF

EMPRESA DE AGUA MINERAL CRISTAL BLUMENAU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Autor:

FABIANA PAVAN ESTEVES BARZAN· CPF 027.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

EMPRESA DE AGUA MINERAL CRISTAL BLUMENAU LTDA - ME

WERNER GREUELCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 16979· CPF 539.***.***-53

Autor:

FABIANA PAVAN ESTEVES· OAB SC 17018

Autor:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 7163· CPF 512.***.***-53

Autor:

CÉLIO DALCANALE· OAB SC 9970· CPF 548.***.***-00

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA PAVAN ESTEVES· OAB SC 17018

Reu:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 7163· CPF 512.***.***-53

Reu:

CÉLIO DALCANALE· OAB SC 9970· CPF 548.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Reu:

FABIANA PAVAN ESTEVES· OAB SC 017018· CPF 027.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000402-78.2004.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MACCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): FABIANA PAVAN ESTEVES (OAB SC017018) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS (OAB SC007163) ADVOGADO(A): ROGERIO BRANCO (OAB SC016979) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a informação ao evento 236, PET1. Após, retornem conclusos para deliberação. Cumpra-se. (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 265.525,02

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ACQUAVITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/CNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACQUAVITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ACQUAVITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/CNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Reu:

MARCELO BUZAGLO DANTAS· OAB SC 011151· CPF 849.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF09 (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 58.106,68

Autor

RODRIGO ROSSOCPF

VGCRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

AFATEC TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

SANDRA REGINA CLARINDACPF

IVAN CLARINDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SC 025833· CPF 817.***.***-72

Autor:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Reu:

GICELI ELISA SCHEITT· OAB SC 037563· CPF 334.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 51351628520258240930/SC (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA CIRENAICA LTDACNPJ

ANTONIO DEFENDE CESCONETOCPF

JOVANETE LAURA GHISLERI CESCONETOCPF

ZULEIDE BONASSA CESCONETOCPF

VALDEMAR CESCONETOCPF

Reu

RETABRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Autor:

GIOVANNI BROGNI· OAB SC 010861· CPF 848.***.***-04

Reu:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Reu:

Luiz Fernando Michalak Santos· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO DA SILVA AMERICO

Reu

RETABRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Autor:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Autor:

FERNANDO RECH· OAB SC 022576· CPF 030.***.***-05

Reu:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Reu:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Reu:

FERNANDO RECH· OAB SC 022576· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENIUM ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

ADRIELE SANTOS DA SILVA

MARCOS VILANDER VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Reu:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

02/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RETABRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DEFENDE CESCONETOCPF

JOVANETE LAURA GHISLERI CESCONETOCPF

MADEIREIRA CIRENAICA EIRELI

VALDEMAR CESCONETO

ZULEIDE BONASSA CESCONETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Autor:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Autor:

GIOVANNI BROGNI· OAB SC 010861· CPF 848.***.***-04

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Reu:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Reu:

GIOVANNI BROGNI· OAB SC 010861· CPF 848.***.***-04

Reu:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RETABRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DEFENDE CESCONETOCPF

JOVANETE LAURA GHISLERI CESCONETOCPF

MADEIREIRA CIRENAICA EIRELI

VALDEMAR CESCONETO

ZULEIDE BONASSA CESCONETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Autor:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Autor:

GIOVANNI BROGNI· OAB SC 010861· CPF 848.***.***-04

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Reu:

ROGERIO BRANCO· OAB SC 016979· CPF 539.***.***-53

Reu:

GIOVANNI BROGNI· OAB SC 010861· CPF 848.***.***-04

Reu:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE ROBERTO DE JESUS BARRETOCPF

Advogados

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Reu:

MARIA ALICE REZENDE LIMA· OAB SE 12948· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2025)

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