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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 3.504,96

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA ICNPJ

Reu

RAFAEL BARROS MONDEGOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRADE DE CARVALHO· OAB MA 14747· CPF 025.***.***-92

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Reu:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 11.661,09

Último movimento: Juntada de petição (12/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 11.661,09

Autor

JEANE COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConsórcioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE COSTA

Reu

PEDRO ROBERTO ROMAO

Advogados

Autor:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JEANE COSTA - MA11936 DEMANDADO: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PEDRO ROBERTO ROMAO - SP209551-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 2º do Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado e a Portaria Conjunta 342020, procedo a INTIMAÇÃO do advogado da parte RECLAMANTE o(a) Sr(a) Dr(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JEANE COSTA - MA11936, sobre o... (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE COSTA

Reu

PEDRO ROBERTO ROMAO

Advogados

Autor:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 18.184,14

Autor

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

ANA ROSA PEREIRA

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

JOSE FERREIRA GUERRA· OAB MA 8931· CPF 111.***.***-04

Autor:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Outros

SIDNEUI FERRARIA· OAB RJ 186042

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 12.499,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 12.499,00

Autor

JEANE COSTACPF

Reu

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE COSTA

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Advogados

Autor:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Reu:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE COSTA

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Advogados

Autor:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Reu:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JEANE COSTA - MA11936 Promovido: PHILIPS DO BRASIL LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - " intimação da parte reclamante para tomar ciência que o alvará judicial expedido em seu favor... (12/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IRACI ARAUJO DOS REISCPF

Reu

PLACIDO FRANCISCO DOS REIS

ANTONIA ARAUJO DOS REIS

VANESSA ARAUJO DOS REIS

JOSE ARAUJO DOS REIS

SEBASTIANA ARAUJO DOS REIS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GILSON CARVALHO GUERRA NETO· OAB MA 17979· CPF 041.***.***-42

Reu:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DoaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI ARAUJO DOS REIS

Reu

ANTONIO ARAUJO DOS REIS

Advogados

Autor:

GILSON CARVALHO GUERRA NETO· OAB MA 17979· CPF 041.***.***-42

Reu:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Reu:

GILSON CARVALHO GUERRA NETO· OAB MA 17979· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Definitivo (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IOMAR ARAUJO DOS REISCPF

Reu

TEREZA ARAUJO DOS REISCPF

ANTONIA ARAUJO DOS REISCPF

JOSE HIGNO DOS REIS FERREIRACPF

RENATO DE JESUS DOS REISCPF

VANESSA ARAUJO DOS REISCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LIDIANE DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 21003· CPF 042.***.***-48

Reu:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Reu:

PAULA LUNA DA SILVA DOS REIS· OAB MA 17751· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IOMAR ARAUJO DOS REISCPF

Reu

ANTONIA ARAUJO DOS REISCPF

CLEONICE ARAUJO DOS REISCPF

JOAO CANCO DOS REISCPF

JOSE HIGNO DOS REIS FERREIRACPF

RENATO DE JESUS DOS REISCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LIDIANE DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 21003· CPF 042.***.***-48

Reu:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Reu:

PAULA LUNA DA SILVA DOS REIS· OAB MA 17751· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE DOS SANTOS VIEIRA

Reu

JEANE COSTA

Advogados

Autor:

LIDIANE DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 21003· CPF 042.***.***-48

Reu:

PAULA LUNA DA SILVA DOS REIS· OAB MA 17751· CPF 012.***.***-98

Reu:

LIDIANE DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 21003· CPF 042.***.***-48

Reu:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848544-66.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: IOMAR ARAUJO DOS REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: LIDIANE DOS SANTOS VIEIRA - MA21003 EXECUTADO: ANTONIA ARAUJO DOS REIS, CLEONICE DOS REIS FERREIRA, JOAO CANCO DOS REIS, JOSE HIGNO DOS REIS FERREIRA, RENATO DE JESUS DOS REIS, SEBASTIANA ARAUJO DOS REIS, TEREZA ARAUJO DOS REIS, VANESSA ARAUJO DOS REIS Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA LUNA DA SILVA DOS REIS - MA17751-A Advogado do(a) EXECUTADO: JE... (18/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE DOS SANTOS VIEIRA

Reu

JEANE COSTA

Advogados

Autor:

LIDIANE DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 21003· CPF 042.***.***-48

Reu:

PAULA LUNA DA SILVA DOS REIS· OAB MA 17751· CPF 012.***.***-98

Reu:

LIDIANE DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 21003· CPF 042.***.***-48

Reu:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 85.000,00

Autor

EDIVAN CARLOS PEREIRA PINHEIROCPF

Reu

ROSIMEIRE ARAUJO FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA GUERRA· OAB MA 8931· CPF 111.***.***-04

Autor:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Reu:

ANTONIO BARBOSA LIMA NETO· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 25.127,63

Último movimento: Juntada de Ofício (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE COSTA

Reu

BRIDMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA - - ME

Advogados

Autor:

JOEUDES SOUSA ARAUJO· OAB MA 11875· CPF 853.***.***-20

Autor:

JEANE COSTA· OAB MA 11936· CPF 822.***.***-72

Autor:

SABRINA RAIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MA 20096· CPF 051.***.***-40

Reu:

SABRINA RAIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MA 20096· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831694-63.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: LILA CORREA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JEANE COSTA - MA11936, JOEUDES SOUSA ARAUJO - MA11875 EXECUTADO: BRIDMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA - - ME DECISÃO I - Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro, por ora, o pedido formulado no item “a” do pe... (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.047,72

Autor

ROSALINA COSTACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Autor:

ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES· OAB MA 22084· CPF 036.***.***-26

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 10.047,72

Autor

ROSALINA COSTACPF

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Autor:

ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES· OAB MA 22084· CPF 036.***.***-26

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGOI1ECIV (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.180,44

Autor

ROSALINA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA· OAB MA 11155· CPF 943.***.***-34

Autor:

ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES· OAB MA 22084· CPF 036.***.***-26

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71 (31/03/2026)

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