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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENILSON MARTINS TEIXEIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENILSON MARTINS TEIXEIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JEANDERSON COSTA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 12179· CPF 770.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALESSANDRO GONCALVES ALECRIMCPF

Advogados

Reu:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA

GABRIEL DOS SANTOS FERREIRACPF

JOSE BENEDITO OLIVEIRA BORGESCPF

PAULO SOARES DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 145.320,55

Autor

LUCIA HELENA AMORIM LUCHICPF

TALITA LUCHICPF

Reu

JECSAM LUCHICPF

Advogados

Autor:

KELLEN COELHO PEREIRA KIRMSE· OAB ES 22316· CPF 116.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 5.364,60

Autor

LUCIA HELENA AMORIM LUCHICPF

TALITA LUCHICPF

Reu

JECSAM LUCHICPF

Advogados

Autor:

KELLEN COELHO PEREIRA KIRMSE· OAB ES 22316· CPF 116.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIA HELENA AMORIM LUCHI, TALITA LUCHI REQUERIDO: JECSAM LUCHI INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Coordenador da 1ª Secretaria Inteligente Regional - Órfãos e Sucessões, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor da 'Certidão de Não Conformidade' emitida nos autos E regularização no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 1º, inciso XV da ORDEM DE SERVIÇO... (05/05/2026)

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