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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JEFERSON ANTONIO KOVALSKI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA WEIAND· CPF 915.***.***-63

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

RAFAEL GRABOSKI DOS SANTOS· CPF 009.***.***-30

Autor:

LUIZ FLAVIO BARBIERI· CPF 078.***.***-60

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

VINICIUS COELHO CAPUA· OAB RS 097826· CPF 013.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE WINGERT· OAB RS 112833· CPF 944.***.***-34

Reu:

LUIS ALBERTO MORASSUTTI· OAB RS 091202· CPF 277.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

JEFERSON ANTONIO KOVALSKI MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE WINGERT· OAB RS 112833· CPF 944.***.***-34

Autor:

LUIS ALBERTO MORASSUTTI· OAB RS 091202· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

JEFERSON ANTONIO KOVALSKI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE WINGERT· OAB RS 112833· CPF 944.***.***-34

Autor:

LUIS ALBERTO MORASSUTTI· OAB RS 091202· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50533222920268217000/TJRS (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO· OAB RS 113182· CPF 020.***.***-65

Autor:

JÚLIA SLEIFER ALONSO· OAB RS 127607· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO· OAB RS 113182· CPF 020.***.***-65

Autor:

JÚLIA SLEIFER ALONSO· OAB RS 127607· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JEFERSON ANTONIO DO NASCIMENTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

AMANDA GIOVANAZ· CPF 001.***.***-83

Autor:

PABLO DA SILVA ALFARO· CPF 805.***.***-91

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI· CPF 008.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOSE MAURICIO BRACCINI· OAB RS 023180· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON ANTONIO DO NASCIMENTO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1 (29/01/2025)

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