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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (07/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON RAMOS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON RAMOS LOPESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Aborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON RAMOS LOPESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Autor:

VALMIR BURDZ· OAB RO 2086· CPF 584.***.***-44

Autor:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 3974· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Documento-MPRO-08098107920208220000.pdf (26/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDE CORREA DE OLIVEIRA

Reu

JEFERSON RAMOS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Petição (Replica) (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.400,00

Autor

JEFERSON RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MADEIRA· OAB ES 035124· CPF 166.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 63 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON RAMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MADEIRA· OAB ES 35124· CPF 166.***.***-63

Autor:

GABRIEL MADEIRA· OAB ES 035124· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037117-37.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: JEFERSON RAMOS ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 08/05/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 61 - 08/05/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 60 - 08/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (11/05/2026)

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