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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JUAN CARLOS MARQUES SACRAMENTO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JUAN CARLOS MARQUES SACRAMENTO SANTOSCPF

JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

04/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 29.293,42

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Reu

JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

LUIZ TURRA

Advogados

Autor:

ALVADI RODRIGO CHIAPETTI· OAB MT 15331· CPF 841.***.***-53

Autor:

SIDNEY ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 32284· CPF 051.***.***-01

Autor:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

Reu:

ALVADI RODRIGO CHIAPETTI· OAB MT 15331· CPF 841.***.***-53

Reu:

SIDNEY ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 32284· CPF 051.***.***-01

Reu:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos do TJMT. (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

LUIZ TURRA

Advogados

Autor:

ALVADI RODRIGO CHIAPETTI· OAB MT 15331· CPF 841.***.***-53

Autor:

SIDNEY ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 32284· CPF 051.***.***-01

Autor:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

Reu:

ALVADI RODRIGO CHIAPETTI· OAB MT 15331· CPF 841.***.***-53

Reu:

SIDNEY ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 32284· CPF 051.***.***-01

Reu:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 3.253,26

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILO APARECIDO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO FERREIRA CORDEIRO· OAB MT 30475· CPF 047.***.***-96

Autor:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE· OAB MT 9475· CPF 692.***.***-91

Reu:

JOSE PAULO FERREIRA CORDEIRO· OAB MT 30475· CPF 047.***.***-96

Reu:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE· OAB MT 9475· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 243133

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 243133

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

DENISE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ADELSON LUIZ DE FREITASCPF

DIVANIA DO NASCIMENTOCPF

JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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