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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 17.053,00

Autor

ANTONIO DA SILVA FREITASCPF

Reu

JEFERSON SOARES DA SILVACPF

JEFERSON SOARES

Advogados

Autor:

MONARA BARRETO MARQUES· OAB BA 52238· CPF 017.***.***-88

Reu:

FERNANDA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 35384· CPF 022.***.***-80

Reu:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA PRATES OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificaçãoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JEFERSON SOARES

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (02/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCILIO SOARES FILHOCPF

IVANIZE DE FATIMA PEREIRA SOARESCPF

JEFERSON SOARES

NORMA DO ROCIO DO ROSARIO SOARESCPF

Reu

OTTILA RODRIGUES - ESPOLIO

Advogados

Autor:

ADONAI GOUVÊA· OAB PR 48933· CPF 038.***.***-79

Autor:

FABIANO RIBAS MACHADO· OAB PR 82095· CPF 029.***.***-08

Autor:

MARCOS BECKER DE DEUS· OAB SC 55030· CPF 086.***.***-39

Autor:

JOCLER JEFERSON PROCOPIO· OAB PR 19386· CPF 536.***.***-34

Autor:

MARINEIDE SPALUTO· OAB PR 10937· CPF 752.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADONAI GOUVÊA· OAB PR 48933· CPF 038.***.***-79

Reu:

FABIANO RIBAS MACHADO· OAB PR 82095· CPF 029.***.***-08

Reu:

MARCOS BECKER DE DEUS· OAB SC 55030· CPF 086.***.***-39

Reu:

JOCLER JEFERSON PROCOPIO· OAB PR 19386· CPF 536.***.***-34

Reu:

MARINEIDE SPALUTO· OAB PR 10937· CPF 752.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/06/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2004

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLAUDETE PEIXOTO FRANCOCPF

Reu

MATEZZI CONSTRUCOES E ASSESSORIA ELETRICA LTDACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS TADEU STASINSKI· OAB RS 096182· CPF 023.***.***-94

Autor:

CLEMENTINO DOS S.LOPES· OAB RS 030558

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Outros

JEFERSON RODRIGUES· OAB RS 045486· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2026 Prazo do edital: 01/06/2026 Prazo de citação/intimação: 22/06/2026 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLAUDETE PEIXOTO FRANCOCPF

MARCELO PEIXOTO FRANCOCPF

MIGUEL PEIXOTO FRANCOCPF

MAURICIO PEIXOTO FRANCOCPF

Reu

MATEZZI CONSTRUCOES E ASSESSORIA ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS TADEU STASINSKI· OAB RS 096182· CPF 023.***.***-94

Autor:

JEFERSON RODRIGUES· OAB RS 045486· CPF 668.***.***-68

Autor:

CLEMENTINO DOS S.LOPES· CPF 217.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ENC1CIV1 (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 10.615,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON RODRIGUES· OAB RS 045486· CPF 668.***.***-68

Autor:

JADER AUGUSTO RODRIGUES· OAB RS 034885· CPF 494.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (03/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 8.715,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 8.715,00

Autor

SIMONE SILVEIRA CARDOSOCPF

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JADER AUGUSTO RODRIGUES· OAB RS 034885· CPF 494.***.***-49

Autor:

JEFERSON RODRIGUES· OAB RS 045486· CPF 668.***.***-68

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Autor:

MILIAN CASTER AGUIAR MEDEIROS· OAB RS 103383· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 8.647,50

Autor

DARCI PEREIRA ZARNOTTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON RODRIGUES· OAB RS 045486· CPF 668.***.***-68

Autor:

JADER AUGUSTO RODRIGUES· OAB RS 034885· CPF 494.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 116 (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 8.647,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DARCI PEREIRA ZARNOTTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ENC1CIV1 (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 5.225,00

Autor

IRACI DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA SUDESTE DE ELETRIFICACAO RURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PREISCHARDT· OAB RS 119804· CPF 006.***.***-09

Reu:

JADER AUGUSTO RODRIGUES· OAB RS 034885· CPF 494.***.***-49

Reu:

JEFERSON RODRIGUES· OAB RS 045486· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 15.400,83

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DINARTE PEREIRA DUARTE NETOCPF

FAUSTINO NUNES PRESTESCPF

SOLISMAR RIBEIRO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

TALEIRAND SILVEIRA PEIXOTO· OAB RS 010997· CPF 166.***.***-44

Reu:

JEFERSON RODRIGUES· OAB RS 045486· CPF 668.***.***-68

Reu:

JADER AUGUSTO RODRIGUES· OAB RS 034885· CPF 494.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

IRGO DE DEUS PAPINE PRESTESCPF

Advogados

Reu:

JEFERSON RODRIGUES· OAB RS 045486· CPF 668.***.***-68

Reu:

JADER AUGUSTO RODRIGUES· OAB RS 034885· CPF 494.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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