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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFFERSON SANDES CARDOSOCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Autor:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Outros

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINO (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (AGRAVADO)

3. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Reu:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3129141/PI (2025/0483638-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINO ADVOGADO: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI019212 AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal... (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE

Outros

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINO APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes os demais requisitos intrínseco... (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RemuneraçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE ASSIS CHIMITECPF

ALYNE DOS SANTOS SILVA

DANIEL OLIVA NASCIMENTOCPF

DECIO FERREIRA PONTECPF

ERIVELTON ALVES DA SILVA

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

NEYRAN OLIVEIRA PORTO· OAB PI 5624· CPF 858.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

NEYRAN OLIVEIRA PORTO· OAB PI 5624· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDEVAN COELHO DOS REIS, DECIO FERREIRA PONTE, PEDRO ALVES CAVALCANTE FILHO, JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINO, RONALDO REIS FERREIRA, DANIEL OLIVA NASCIMENTO, ERIVELTON ALVES DA SILVA, FLAVIO DE SOUSA, MELQUEZEDEQUE GABRIEL FIDELES, ALEXANDRE DE ASSIS CHIMITE, LAILSON LUIZ SILVA DOS SANTOS, MARCIO FERREIRA DE SOUZA, MARIVALDO OLIVEIRA CARVALHO, ALYNE DOS SANTOS SILVA, JOSE CARLOS BENTO, LEANDRO NUNES DA CUNHA, LUCIANA CALACA CRUZ Advogado do(a) APE... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE ASSIS CHIMITECPF

ALYNE DOS SANTOS SILVA

DANIEL OLIVA NASCIMENTOCPF

DECIO FERREIRA PONTECPF

ERIVELTON ALVES DA SILVA

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

NEYRAN OLIVEIRA PORTO· OAB PI 5624· CPF 858.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

NEYRAN OLIVEIRA PORTO· OAB PI 5624· CPF 858.***.***-49

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