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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JEFERSON DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

BRUNO RIBEIRO DA SILVA· OAB SC 059045· CPF 108.***.***-88

Reu:

DIEGO ROSSI MORETTI· OAB SC 054505· CPF 090.***.***-07

Reu:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 059471· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DIEGO ROSSI MORETTI· OAB SC 054505· CPF 090.***.***-07

Autor:

BRUNO RIBEIRO DA SILVA· OAB SC 059045· CPF 108.***.***-88

Autor:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 059471· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0 (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 040531· CPF 089.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SANTOS FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ADRIANO RODRIGUES SANTANA

MARCONE CARVALHO ARAUJOCPF

CARLOS ROBERTO ALVES SANTOS

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 040531· CPF 089.***.***-56

Autor:

JORGE NOBRE DE CARVALHO· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JEFERSON SANTOS LIMACPF

MARIO IVIS GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE JAIRSON DA GRACA· CPF 102.***.***-53

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 012101· CPF 025.***.***-40

Outros

VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000

THAIS RIBEIRO CURSINO FERREIRA· OAB SE 016424· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Juntada >> Documento (18/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SANTOS LIMACPF

MARIO IVIS GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SANTOS LIMACPF

MARIO IVIS GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Autor:

JOSE JAIRSON DA GRACA· CPF 102.***.***-53

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 012101· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEFISON DUARTE BARRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GEFISON DUARTE BARRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEFISON DUARTE BARRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

GEFISON DUARTE BARRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFFERSON LUCAS REIS DOS SANTOSCPF

LADISON ANDRADE DOS SANTOSCPF

JEFFERSON LUCAS REIS DOS SANTOS

LADISON ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GABRIEL BISPO DO CARMO· OAB BA 61867· CPF 054.***.***-78

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

MARINA BISPO DO CARMO· OAB BA 66170· CPF 054.***.***-06

Reu:

AMADEU LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 8127· CPF 059.***.***-87

Reu:

DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO· OAB BA 36596· CPF 604.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cauan Santana Costa Terceiro Interessado: Lecy Maria De Assunção Terceiro Interessado: Hermínio Rosa Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Helena Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Ademison Ferreira Silva Terceiro Interessado: Rafael Novais Carvalho De Jesus Terceiro Interessado: João Alves PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ DESPACHO 0300424-08.2015.8.05.0105 Ação Pe... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUCAS REIS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AMADEU LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 8127· CPF 059.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (26/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 40531· CPF 089.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SANTOS FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANO RODRIGUES SANTANA

MARCONE CARVALHO ARAUJOCPF

CARLOS ROBERTO ALVES SANTOS

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 40531· CPF 089.***.***-56

Autor:

JORGE NOBRE DE CARVALHO· OAB BA 7594· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON ROCHA DE JESUS DA SILVACPF

JEFERSON ROCHA DE JESUS DA SILVA

Advogados

Reu:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000835-47.2011.8.05.0176. Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jeferson Rocha De Jesus Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ FÓRUM EDGARD MATTA - Av. Eurico Matta, 1º Andar, Centro, Nazaré/BA. CEP 44.400-000 - Fone/Fax: (75) 3636 - 2149 / 2710 Processo: 0000835-47.2011.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ AUTOR: MINISTÉ... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON COSTA DA CRUZ

JOAO CLEISON MOTA CARVALHO

LUCIANA DA SILVA BARROS

JAILTON CONCEICAO DA SILVA

O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE NOVA SOURE/BA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALMEIDA BRITO· OAB BA 39654· CPF 033.***.***-11

Autor:

ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM· OAB BA 20590· CPF 463.***.***-49

Autor:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Autor:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON CONCEICAO DA SILVA

EMERSON MOREIRA CORREIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALMEIDA BRITO· OAB BA 39654· CPF 033.***.***-11

Autor:

DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO· OAB BA 75214· CPF 048.***.***-22

Autor:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Autor:

ANNA CAROLLINA PORTO SANTOS· OAB BA 74925· CPF 049.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CAROLLINA PORTO SANTOSCPF

DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINOCPF

EMERSON MOREIRA CORREIA

JAILTON CONCEICAO DA SILVA

LUCAS DE OLIVEIRA SALES

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Autor:

DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO· OAB BA 75214· CPF 048.***.***-22

Autor:

ANNA CAROLLINA PORTO SANTOS· OAB BA 74925· CPF 049.***.***-01

Autor:

RODRIGO ALMEIDA BRITO· OAB BA 39654· CPF 033.***.***-11

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO· OAB BA 75214· CPF 048.***.***-22

Reu:

ANNA CAROLLINA PORTO SANTOS· OAB BA 74925· CPF 049.***.***-01

Reu:

RODRIGO ALMEIDA BRITO· OAB BA 39654· CPF 033.***.***-11

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CAROLLINA PORTO SANTOSCPF

DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINOCPF

EMERSON MOREIRA CORREIA

JAILTON CONCEICAO DA SILVA

LUCAS DE OLIVEIRA SALES

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Autor:

DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO· OAB BA 75214· CPF 048.***.***-22

Autor:

ANNA CAROLLINA PORTO SANTOS· OAB BA 74925· CPF 049.***.***-01

Autor:

RODRIGO ALMEIDA BRITO· OAB BA 39654· CPF 033.***.***-11

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO· OAB BA 75214· CPF 048.***.***-22

Reu:

ANNA CAROLLINA PORTO SANTOS· OAB BA 74925· CPF 049.***.***-01

Reu:

RODRIGO ALMEIDA BRITO· OAB BA 39654· CPF 033.***.***-11

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 6 de abril de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000218-96.2016.8.05.0181APELAN... (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFISON BRITO DA COSTACPF

JEFISON BRITO DA COSTA

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS· OAB BA 45472· CPF 825.***.***-15

Reu:

LAMARTINE BASTOS AROUCA· OAB BA 33807· CPF 729.***.***-53

Reu:

MARCOS RIVAS VASCONCELOS· OAB SE 9491· CPF 485.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jefison Brito Da Costa Advogado: Marco Antonio Souza Dantas (OAB:BA45472) Advogado: Lamartine Bastos Arouca (OAB:BA33807) Advogado: Marcos Rivas Vasconcelos (OAB:SE9491) Terceiro Interessado: Jonas Felipe Silva De Oliveira Terceiro Interessado: Dr. Cleriston Jambeiro De Souza Terceiro Interessado: Cleiton Ramos Da Silva Terceiro Interessado: Aline Teles De Brito Terceiro Interessado: Zenaide Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Edina... (05/12/2024)

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