JEFTER DUTRA BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL DOS REMEDIOS SEREJO VIEIRACPF

Reu

ANTONIO CICERO

TERCEIROS DESCONHECIDOS

RAIMUNDO NONATO MACHADO

SEBASTIAO COSTA MOTACPF

JOSE CARLOS FERREIRA DINIZCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JURANDIR GARCIA DA SILVA· OAB MA 7388· CPF 009.***.***-29

Reu:

ALBERTINO SALOMAO DE MELO MUNIZ· OAB MA 22461· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO CARLOS GARCIA JUNIOR

Advogados

Reu:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

18/08/2005

Valor

R$ 78.775,68

Autor

ELILIANE SANTOS DE MORAES SILVACPF

Reu

FRANCISCO BASSI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE CAROLINA DA SILVA PRIEGO· OAB SP 371511· CPF 263.***.***-93

Autor:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 54.303,36

Autor

SANTINA FRANCISCO DE SOUZACPF

JOEL GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

DANIEL MARTINS DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JOSE GONCALVES DOS SANTOSCPF

GERCINA MARTINS DOS SANTOS

TEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MARCOS DA SILVA· OAB SP 102440· CPF 819.***.***-34

Autor:

ALINE CAROLINA DA SILVA PRIEGO· OAB SP 371511· CPF 263.***.***-93

Autor:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Reu:

JOSÉ ANTONIO GÓNGORA DE OLIVEIRA· OAB SP 93406· CPF 777.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 72.000,00

Autor

RUTE MINERVINA SANTOS DE JESUSCPF

ISAC DOS SANTOS DE JESUSCPF

FERNANDA DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

ZEINE APARECIDA LEMES DOS SANTOSCPF

PAULA DOS SANTOS ROCHACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROSCPF

RAQUEL DOS SANTOS CORREIACPF

JOSUE DOS SANTOS DE JESUSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LIZE SCHNEIDER DE JESUS· OAB SP 265375· CPF 100.***.***-43

Autor:

GABRIEL SCHNEIDER DE JESUS· OAB SP 411352· CPF 447.***.***-31

Autor:

PAULO SERGIO DE JESUS· OAB SP 266782· CPF 137.***.***-56

Reu:

SERGIO MARCOS DA SILVA· OAB SP 102440· CPF 819.***.***-34

Reu:

ALINE CAROLINA DA SILVA PRIEGO· OAB SP 371511· CPF 263.***.***-93

Reu:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

30/09/2012

Valor

R$ 7.620,36

Autor

NEWTON OPPERMANN SANTINICPF

Reu

EDUARDO JULIO MAGDALENOCPF

GISELLE MORAES BASTOS MAGDALENOCPF

Advogados

Autor:

NEWTON OPPERMANN SANTINI· OAB SP 153135· CPF 257.***.***-43

Reu:

SERGIO MARCOS DA SILVA· OAB SP 102440· CPF 819.***.***-34

Reu:

ALINE CAROLINA DA SILVA PRIEGO· OAB SP 371511· CPF 263.***.***-93

Reu:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 22.700,00

Autor

NOEMI MOLLINA GARCIA BOERCPF

SANDRO EDUARDO BOERCPF

VIVIAN ELEN BOER SANTOSCPF

Reu

ESTER REGINA RIBEIRO SILVACPF

GILZA CAROLINA GRAF DE OLIVEIRACPF

DANILO GAIOTO GIUNGICPF

ROSELI GOMES DOS SANTOS GIUNGICPF

CARLOS ALBERTO MIRANDACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Reu:

ANA PAULA GRIMALDI PEGHINI· OAB SP 106464· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2026 Período da sessão: 12/05/2026 00:00 a 19/05/2026 23:59 (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 22.700,00

Autor

ESTER REGINA RIBEIRO SILVACPF

LUCIA HELENA MIRANDA ULIANCPF

EDSON LUIZ MIRANDACPF

DANIELA GRAF DE OLIVEIRA PACOLLACPF

ROBERTO SILVACPF

+ 6 outros

Reu

VIVIAN ELEN BOER SANTOSCPF

NOEMI MOLLINA GARCIA BOERCPF

SANDRO EDUARDO BOERCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GRIMALDI PEGHINI· OAB SP 106464· CPF 096.***.***-50

Reu:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 164.181,26

Autor

RICARDO NACER DE OLIVEIRACPF

JEFTER FIGUEREDOCPF

JULIANA VEDOVELLI GOMES FIGUEREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Autor:

JULIANA VEDOVELLI GOMES FIGUEREDO· OAB SP 261667· CPF 323.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 5.174,00

Autor

RICARDO NACER DE OLIVEIRACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS TAUBATE

CHEFE/GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TAUBATE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Autor:

JULIANA VEDOVELLI GOMES FIGUEREDO· OAB SP 261667· CPF 323.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS GARCIA

Advogados

Autor:

SERGIO MARCOS DA SILVA· OAB SP 102440· CPF 819.***.***-34

Autor:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Autor:

JULIANA VEDOVELLI GOMES FIGUEREDO· OAB SP 261667· CPF 323.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTER MOLINA GARCIA, ROBERTO CARLOS GARCIA Advogados do(a) AUTOR: JEFTER FIGUEREDO - SP379972, SERGIO MARCOS DA SILVA - SP102440 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor, a fim de que proceda ao levantamento do referido numerário, mediante comparecimento a uma das agências do banco onde se encontra o depósito, munida de documentos (RG, CPF... (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS GARCIA

Advogados

Autor:

SERGIO MARCOS DA SILVA· OAB SP 102440· CPF 819.***.***-34

Autor:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Autor:

JULIANA VEDOVELLI GOMES FIGUEREDO· OAB SP 261667· CPF 323.***.***-85

Último movimento: Definitivo (26/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Urbana (Art. 48/51)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS GARCIA

Advogados

Autor:

SERGIO MARCOS DA SILVA· OAB SP 102440· CPF 819.***.***-34

Autor:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Autor:

JULIANA VEDOVELLI GOMES FIGUEREDO· OAB SP 261667· CPF 323.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTER MOLINA GARCIA, ROBERTO CARLOS GARCIA Advogados do(a) AUTOR: JEFTER FIGUEREDO - SP379972, SERGIO MARCOS DA SILVA - SP102440 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor, a fim de que proceda ao levantamento do referido numerário, mediante comparecimento a uma das agências do banco onde se encontra o depósito, munida de documentos (RG, CPF... (04/07/2025)

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