JENIFER PSICOENF LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WESLLEY BRYAN TAVARES SILVACPF

LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHOCPF

DIELEN DOS SANTOS MOREIRACPF

CINTIA FERREIRA PANTOJACPF

EDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370

Outros

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001428-97.2021.8.03.0009. APELANTE: LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO, CINTIA FERREIRA PANTOJA, WESLLEY BRYAN TAVARES SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE REINALDO SOARES, LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA, ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Núm... (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA FERREIRA PANTOJACPF

DIELEN DOS SANTOS MOREIRACPF

LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHOCPF

WESLLEY BRYAN TAVARES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIELEN DOS SANTOS MOREIRACPF

LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHOCPF

CINTIA FERREIRA PANTOJACPF

WESLLEY BRYAN TAVARES SILVACPF

EDIANE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIELEN DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0001428-97.2021.8.03.0009. APELANTE: DIELEN DOS SANTOS MOREIRA, LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO, CINTIA FERREIRA PANTOJA, WESLLEY BRYAN TAVARES SILVA Advogado do(a) APELANTE: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - AP1612-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 78 - BLOCO C - DE 03/07/2026 A 09/07/2026 Ementa. Apelações criminais. Tráfico de drogas.... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIELEN DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0001428-97.2021.8.03.0009. APELANTE: DIELEN DOS SANTOS MOREIRA, LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO, CINTIA FERREIRA PANTOJA, WESLLEY BRYAN TAVARES SILVA Advogado do(a) APELANTE: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - AP1612-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 78 - BLOCO C - DE 03/07/2026 A 09/07/2026 Ementa. Apelações criminais. Tráfico de drogas.... (14/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2018

Distribuição

22/07/2018

Valor

R$ 1.250,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO LOPES PASSOSCPF

Reu

JENIFER

CLEILTON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

Outros

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

LENINHA PAIVA

ERICA CARVALHO

SHEILA PAIVA

MARAYSSA DIAS DE LIMACPF

+ 152 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

Último movimento: Expedição de (01/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL JOSE CARDOSOCPF

Reu

ADAILDA LUIZ DE SOUZA

LUCIENE DE ANDRADE DA INVENCAOCPF

FABIANA VIEIRACPF

ARLEI DIAS ALVESCPF

EDIVALDO JOSE RAMOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021· CPF 390.***.***-04

Autor:

JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JEVERSON DE CAMPOS SILVACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO FELIX DE LIRA· OAB MT 24837· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (24/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JENIFER SANTOS MORAISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JENIFER

DESCONHECIDO

DIANA ESPOSITO DE OLIVEIRACPF

WESLEY ALEXANDRE CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES· OAB SP 415284· CPF 378.***.***-33

Último movimento: Mandado Expedido (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAMON ALVES ZULOCPF

Reu

PSICOZEN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDACNPJ

JOSE LUIS GOMEZ DURANCPF

LUZIMAR LANES PETRUCIO SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Reu:

JOSE LUIS GOMEZ DURAN· OAB RJ 80141· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 9.733,66

Autor

DANIELA ESTERLANE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

PSICOZEN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA STEFANI NASCIMENTO DE MELO· OAB RJ 242194· CPF 112.***.***-78

Autor:

LOHRANNA CORREA DA CONCEICAO FREITAS BARRETO· OAB RJ 241400· CPF 162.***.***-69

Reu:

JOSE LUIS GOMEZ DURAN· OAB RJ 80141· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2025. (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ESTERLANE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

PSICOZEN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

LOHRANNA CORREA DA CONCEICAO FREITAS BARRETO· OAB RJ 241400· CPF 162.***.***-69

Autor:

JOSE LUIS GOMEZ DURAN· OAB RJ 80141· CPF 902.***.***-91

Autor:

DEBORA STEFANI NASCIMENTO DE MELO· OAB RJ 242194· CPF 112.***.***-78

Reu:

LOHRANNA CORREA DA CONCEICAO FREITAS BARRETO· OAB RJ 241400· CPF 162.***.***-69

Reu:

JOSE LUIS GOMEZ DURAN· OAB RJ 80141· CPF 902.***.***-91

Reu:

DEBORA STEFANI NASCIMENTO DE MELO· OAB RJ 242194· CPF 112.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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