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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 35.200,00

Autor

DIENE BARBOSA PARANHOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DIENE BARBOSA PARANHOS DA SILVA em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ANDREIA FERREIRA DE LUCENACPF

ANDREIA FERREIRA DE LUCENA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA DE LUCENA em 04/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

ANDREIA FERREIRA DE LUCENA

ANDREIA FERREIRA DE LUCENACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

ANDREIA FERREIRA DE LUCENA

ANDREIA FERREIRA DE LUCENACPF

Advogados

Reu:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2022 (15/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA FERREIRA DE LUCENACPF

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Reu:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA FERREIRA DE LUCENACPF

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Reu:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDREIA FERREIRA DE LUCENA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8001514-72.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/Assunto: [Causas Supervenie... (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 173.700,00

Autor

LUCILEIDE DE JESUS LEALCPF

Reu

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Reu:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.241,00

Autor

JIVANICE DA SILVA ALMEIDACPF

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

JEVANETE DA SILVA ALMEIDACPF

VANDA MARGARIDA DA SILVA ALMEIDACPF

Outros

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JIVANICE DA SILVA ALMEIDA em 01/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 1.277.488,00

Autor

SHEENA MINELLI MASCARENHAS MELOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS MASCARENHASCPF

Reu

HOSPITAL AEROPORTO LTDACNPJ

ACE SEGURADORA SA GROUP

FRAKLIN BAXTER DOWRS MORGAM

Advogados

Autor:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Reu:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

JAMILE COSTA VIEIRA· OAB BA 15832· CPF 927.***.***-20

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2017

Distribuição

05/08/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

FLEZIANE BARRETO MOURA ALBANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 37.480,00

Autor

FLEZIANE BARRETO MOURA ALBANOCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

FLEZIANE BARRETO MOURA ALBANOCPF

Advogados

Autor:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Reu:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMELIA MARIA DOREA ALMEIDACPF

Reu

. GERENTE ADMINISTRATIVO DA SMED - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DO SALVADOR/BA

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

ALMERINDO DE JESUS FERREIRA PORTOCPF

Reu

HOSPITAL PROHOPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXAO· OAB BA 33861· CPF 803.***.***-53

Autor:

ARISTON BRITO FRANCA FILHO· OAB BA 36266· CPF 215.***.***-63

Autor:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Reu:

LEONARDO LUIS FRANCA PAIM· OAB BA 23135· CPF 795.***.***-53

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALMERINDO DE JESUS FERREIRA PORTO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

LENY ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE CLEOMENES JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Petição de HerançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FONSECA LACERDACPF

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

TEREZINHA ANTONIA FONSECA LACERDACPF

Advogados

Autor:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Reu:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2026)

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