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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JERLEY ALVES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 004909· CPF 712.***.***-15

Reu:

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 043.***.***-70

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES· OAB TO 009737· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JERLEY ALVES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 004909· CPF 712.***.***-15

Autor:

MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES· OAB TO 009737· CPF 033.***.***-73

Reu:

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 1.074,62

Autor

JERLEY ALVES MARTINSCPF

Reu

JOAO BATISTA LENZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5028490-61.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: JERLEY ALVES MARTINS ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, por meio do seu advogado con (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 14.608,78

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

J. A. MARTINS E CIA LTDACNPJ

ELIANA CRUZ DA SILVACPF

JERLEY ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5009185-28.2011.8.27.2729/TO EXECUTADO: JERLEY ALVES MARTINS ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interposto por J. A. MARTINS E CIA LTDA aduzindo, que houve omissão na decisão proferida nos autos (evento 157). Houve contrarrazões aos embargos (evento 167). Vieram-me conclusos. É o relato do essencial. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO O recurso é tempestivo, razão pela qual dele c... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JERLEY ALVES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61 (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 15.669,20

Autor

JERLEY ALVES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 46 (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JERLES VIANA ALVESCPF

Reu

HECTOR HENRIQUE MEDRADO DINIZCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DE AGUIAR MÁRCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JERLES VIANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DE AGUIAR MÁRCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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