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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JERSON DIAS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JERSON DIAS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 20/03/2026. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JERSON DIAS OLIVEIRACPF

Reu

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JERSON DIAS OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JERSON DIAS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON FRANCOCPF

ALVARO NERES SANTANACPF

ARIOSVALDO BISPO DOS SANTOSCPF

EDMILSON SANTOS SOUZACPF

EDSON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Outros

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Adilson Franco Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Embargado: Alvaro Neres Santana Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista (OAB:BA43048-A) Embargado: Ariosvaldo Bispo Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Embargado: Edmilson Santos Souza Advogado: Onilde Cavalcan... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENATO SANTANA MEDEIROSCPF

MARCIO MANOEL SOARESCPF

MARCIO LUIS SIQUEIRA DE CARVALHOCPF

JOSIVANIA GOMES DA SILVACPF

JERSON DIAS OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADILSON FRANCOCPF

ALVARO NERES SANTANACPF

ARIOSVALDO BISPO DOS SANTOSCPF

JOSIVANIA GOMES DA SILVACPF

EDMILSON SANTOS SOUZACPF

+ 6 outros

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO SANTANA MEDEIROS em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 27.743,54

Autor

FELIPE COUTINHO MOROSOCPF

HENRIQUE COUTINHO MOROSOCPF

Reu

JERSON DE SOUZACPF

MARIA LIGIA SANT ANACPF

Outros

VANESSA BENVENUTTI DE SOUZA· OAB SC 013538· CPF 947.***.***-34

ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO· OAB SC 022169· CPF 665.***.***-15

JOSÉ GILMAR BERTOLO· OAB SC 017908· CPF 446.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JERSON DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) ADVOGADO: JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) RECORRENTE: FELIPE COUTINHO MOROSO (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA BENVENUTTI DE SOUZA (OAB SC013538) RECORRENTE: HENRIQUE COUTINHO MOROSO (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA BENVENUTTI DE SOUZA (OAB SC013538) RECORRENTE: MARIA LIGIA SANT ANA (RÉU) ADVOGADO: ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) ADVOGADO: JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) RECOR... (25/01/2023)

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