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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 11.860,01

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 11.860,01

Autor

JERSON DE MATOS SANTANACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JERSON DE MATOS SANTANACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA DA SILVA· OAB MS 28677· CPF 039.***.***-43

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

RAFAEL MIRANDA DA SILVA· OAB MS 28677· CPF 039.***.***-43

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Último movimento: Certidão (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 7.271,62

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERSON DE MATOS SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

RAFAEL MIRANDA DA SILVA· OAB MS 28677· CPF 039.***.***-43

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

RAFAEL MIRANDA DA SILVA· OAB MS 28677· CPF 039.***.***-43

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JERSON DIAS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JERSON DIAS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 20/03/2026. (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JERSON DIAS OLIVEIRACPF

Reu

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JERSON DIAS OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JERSON DIAS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON FRANCOCPF

ALVARO NERES SANTANACPF

ARIOSVALDO BISPO DOS SANTOSCPF

EDMILSON SANTOS SOUZACPF

EDSON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Outros

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Adilson Franco Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Embargado: Alvaro Neres Santana Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista (OAB:BA43048-A) Embargado: Ariosvaldo Bispo Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Embargado: Edmilson Santos Souza Advogado: Onilde Cavalcan... (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENATO SANTANA MEDEIROSCPF

MARCIO MANOEL SOARESCPF

MARCIO LUIS SIQUEIRA DE CARVALHOCPF

JOSIVANIA GOMES DA SILVACPF

JERSON DIAS OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADILSON FRANCOCPF

ALVARO NERES SANTANACPF

ARIOSVALDO BISPO DOS SANTOSCPF

JOSIVANIA GOMES DA SILVACPF

EDMILSON SANTOS SOUZACPF

+ 6 outros

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO SANTANA MEDEIROS em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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