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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELENE GOMES BATISTACPF

SONIA MARIA DA ROCHA CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO VAZ PEREIRACPF

DEBORA PORTAL AMADOR LEALCPF

ROSEANE DUARTE DA VERA CRUZCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS· OAB PA 26133· CPF 017.***.***-05

Autor:

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 8106· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA PORTAL AMADOR LEAL em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JESABETH PERES MAIACPF

ROSANGELA SUELY MORAES ALVESCPF

OSINETE QUEIROZ RODRIGUESCPF

BENEDITO DE NAZARE MARQUESCPF

KELLY CONCEICAO VIANA MARQUES

+ 20 outros

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 8106· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (17/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 13.938,96

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.938,96

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

Reu

GEORGETE MALCHER FARIASCPF

JOSE LINDEMBERG MORENO DE SOUZACPF

JESABETH PERES MAIACPF

IVAR MONTEIRO BRASILCPF

GISELE LOPES NUNESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS· OAB PA 26133· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ANDERSON GALDINO DE CASTROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADSON PINHO PINTOCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

KAROLAYNE PEREIRACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DAS DORES RIBEIRO DE SOUSA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARIA DAS DORES RIBEIRO DE SOUSA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 495,89

Autor

MICHEL FERNANDES BARROSCPF

CONDOMINIO EDIFICIO BRASILIACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO

Advogados

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· CPF 614.***.***-53

Autor:

GUILBER DINIZ BARROS· OAB RO 3310· CPF 742.***.***-68

Reu:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOAO DEL REYCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 14 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA SANTA RITA BONFIM· OAB AM 3384· CPF 070.***.***-06

Reu:

ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES· OAB AM 5373· CPF 671.***.***-87

Reu:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 15.460,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 14 REGIAOCNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADSON PINHO PINTO· OAB AM 5850· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 50.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (20/03/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ofensa à Coisa JulgadaAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 50.000.000,00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1389 (13/05/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Reu:

ADSON PINHO PINTO· CPF 627.***.***-00

Reu:

FLAVIA RAMOS DE CARVALHO· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Licitude/IlicitudeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (13/05/2025)

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