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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 375.951,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VOLBRAS DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA CAMINHOES LTDACNPJ

BENEDITO ALVES DE FREITASCPF

LEA MARCIA BALZANELLO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

LUCIANA CASTALDO COLOSIO· OAB PR 23608· CPF 826.***.***-49

Reu:

MONICA BALZANELLO DE FREITAS· OAB PR 74531· CPF 064.***.***-07

Reu:

JESRAEL SOARES BATISTA· OAB PR 92246· CPF 080.***.***-83

Outros

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

RENAN LUIS CARDOSO· OAB PR 79733· CPF 077.***.***-81

VALDENIR JOSÉ ROCHA· OAB PR 66272· CPF 074.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 6.687,71

Autor

JULIA MONTEZELI CALUMBICPF

GABRIELA ALINE CARDOSO CAMPANHACPF

Reu

ANA CELIA CAMPANHACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE STEFÂNIO DOS SANTOS KLAIN· OAB SP 365398· CPF 383.***.***-05

Autor:

LUCAS PEDROSO KLAIN· OAB SP 365495· CPF 227.***.***-09

Reu:

JULIANA SIQUEIRA DA ROSA· OAB SP 367215· CPF 385.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA ALINE CARDOSO CAMPANHACPF

JULIA MONTEZELI CALUMBICPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEDROSO KLAIN· OAB SP 365495· CPF 227.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA ALINE CARDOSO CAMPANHACPF

JULIA MONTEZELI CALUMBICPF

Advogados

Autor:

CAROLINE STEFÂNIO DOS SANTOS KLAIN· OAB SP 365398· CPF 383.***.***-05

Autor:

LUCAS PEDROSO KLAIN· OAB SP 365495· CPF 227.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA ALINE CARDOSO CAMPANHA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 6.687,71

Autor

GABRIELA ALINE CARDOSO CAMPANHACPF

JULIA MONTEZELI CALUMBICPF

Reu

ANA CELIA CAMPANHACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE STEFÂNIO DOS SANTOS KLAIN· OAB SP 365398· CPF 383.***.***-05

Autor:

LUCAS PEDROSO KLAIN· OAB SP 365495· CPF 227.***.***-09

Reu:

JULIANA SIQUEIRA DA ROSA· OAB SP 367215· CPF 385.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 3.868,96

Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RIZEK SHELDON· OAB SP 369024· CPF 360.***.***-27

Outros

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA· OAB SP 463998· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034497-58.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Leonardo de Oliveira Leite - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ITCMD.... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 3.868,96

Autor

JUIZO EX OFFICIO

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

ARTHUR RIZEK SHELDON· OAB SP 369024· CPF 360.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 3.868,96

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA· OAB SP 463998· CPF 089.***.***-40

Autor:

JESRAEL SOARES BATISTA· CPF 080.***.***-83

Reu:

ARTHUR RIZEK SHELDON· OAB SP 369024· CPF 360.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RIZEK SHELDON· OAB SP 369024· CPF 360.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTE REPRESENTADA NAO DEFINIDA PELA INTEGRACAO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTE REPRESENTADA NAO DEFINIDA PELA INTEGRACAO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA· OAB SP 463998· CPF 089.***.***-40

Reu:

ARTHUR RIZEK SHELDON· OAB SP 369024· CPF 360.***.***-27

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 109.534,44

Autor

MARCELO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA· OAB SP 121882· CPF 091.***.***-84

Autor:

ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA· OAB SP 122565· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA· OAB SP 121882· CPF 091.***.***-84

Autor:

ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA· OAB SP 122565· CPF 062.***.***-40

Reu:

JESRAEL SOARES BATISTA· CPF 080.***.***-83

Reu:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· OAB SP 480019· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENEVAL ANTONIO

JESRAEL DUARTECPF

MARIA RITA DO AMARAL

MARULI RODRIGUES PEDROSO

TERESINHA GONçALVES DO CARMO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA· OAB SP 336352· CPF 408.***.***-05

Autor:

VICTOR SANTOS SHIGUEYAMA GASPARINI· OAB SP 338315· CPF 374.***.***-98

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA· OAB SP 224606· CPF 248.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/03/2026)

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