Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 37.398,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 37.398,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Reu

JESSE FIGUEIREDO ROCHACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM AUGUSTO FERREIRA BOMFIM· OAB DF 69394· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 45.470,68

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPPCNPJ

JESSE FIGUEIREDO DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 615.794,71

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JESSE FIGUEIREDO DA SILVACPF

MINERACAO ARC ALFA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO THADEU BORGES DIAS· OAB BA 23463· CPF 819.***.***-91

Reu:

MARCELO CAETANO BITTENCOURT PIZZANI RIBEIRO DE ANDRADE· OAB BA 58811· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0032540-37.2017.4.01.3300 (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 7.152,36

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPPCNPJ

JESSE FIGUEIREDO DA SILVACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 19.199,63

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPPCNPJ

JESSE FIGUEIREDO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2012

Distribuição

04/11/2012

Valor

R$ 4.273,80

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JESSE FIGUEIREDO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 4.073,77

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPPCNPJ

JESSE FIGUEIREDO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP

Último movimento: Documento (Certidão) (08/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 54.044,40

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPPCNPJ

MINERACAO ARC ALFA LTDA - MECNPJ

JESSE FIGUEIREDO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 89.960,77

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO ARC ALFA LTDA - MECNPJ

JESSE FIGUEIREDO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 64.391,22

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO ARC ALFA LTDA - MECNPJ

JESSE FIGUEIREDO DA SILVACPF

ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIORCPF

Outros

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (14/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal