JESSE FREIRE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE FREIRE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSCAR CANSAN· OAB RS 36919· CPF 444.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE FREIRE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSCAR CANSAN· OAB RS 36919· CPF 444.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JESSE FREIRE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OSCAR CANSAN - RS36919 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Dê-se ciência à parte autora da disponibilização dos valores referentes ao pagamento da execução, para que providencie o levantamento. O levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG,... (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE FREIRE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSCAR CANSAN· OAB RS 36919· CPF 444.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JESSE FREIRE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OSCAR CANSAN - RS36919 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Dê-se ciência à parte autora da disponibilização dos valores referentes ao pagamento da execução, para que providencie o levantamento. O levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG,... (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 9.042,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0007400-36.2005.8.20.0106 Polo ativo FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo JESSE FREIRE AGRO COMERCIAL S A e outros Advogado(s): MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS Apelação Cível nº 0007400-36.2005.8.20.0106. Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte. Polo passivo: Jessé Fre... (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.042,33

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

IVANISE CAMARA FREIRECPF

FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRECPF

JESSE PINTO FREIRE FILHOCPF

ROBERTO ELIAS DA CAMARA MOURACPF

JESSE FREIRE AGRO COMERCIAL S ACPF

Advogados

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 637.064,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRECPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS DE LIMACPF

JOSE PINTO FREIRECPF

JESSE PINTO FREIRE FILHOCPF

DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS SERIDO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/05/2024)

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