Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 91.500,00

Autor

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO RESIDENCIAL JARDIM ANALIA FRANCO NA PESSOA DE PAULO ROLIM ROSACNPJ

Reu

ALEXANDRA TELLESCPF

RONALDO SEGURA

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCNPJ

RONALDO SEGURACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 007162· CPF 306.***.***-72

Autor:

GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES· OAB SP 256939· CPF 215.***.***-93

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 098527· CPF 950.***.***-87

Reu:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 054771· CPF 011.***.***-06

Reu:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Outros

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRA TELLESCPF

RONALDO SEGURACPF

Reu

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO RESIDENCIAL JARDIM ANALIA FRANCO NA PESSOA DE PAULO ROLIM ROSACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Autor:

JESSE JORGE· OAB SP 098527· CPF 950.***.***-87

Reu:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 007162· CPF 306.***.***-72

Reu:

GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES· OAB SP 256939· CPF 215.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO RESIDENCIAL JARDIM ANALIA FRANCO NA PESSOA DE PAULO ROLIM ROSACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCNPJ

ALEXANDRA TELLESCPF

RONALDO SEGURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 781.470,27

Autor

SKY HOME EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Autor:

JESSE JORGE· OAB SP 098527· CPF 950.***.***-87

Autor:

LAIS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 343009· CPF 395.***.***-57

Autor:

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Reu:

THIAGO SPINOLA THEODORO· OAB DF 0000000· CPF 383.***.***-62

Reu:

JOAO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI· OAB DF 0000000· CPF 083.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

SKY HOME EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SPINOLA THEODORO· OAB DF 0000000· CPF 383.***.***-62

Autor:

JOAO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI· OAB DF 0000000· CPF 083.***.***-27

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

LAIS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 343009· CPF 395.***.***-57

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 098527· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 781.470,27

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SKY HOME EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 098527· CPF 950.***.***-87

Reu:

LAIS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 343009· CPF 395.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MIRAI SPE INCORPARACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

AWSOLO EMPREITEIRA EIRELICNPJ

ALEXANDRE BRAGA DE LIMACPF

ELAINE OLIVEIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BARBOSA ZETTEL

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 098527· CPF 950.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

EDSON LOURENÇO RAMOS· OAB SP 021252· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2077209/SP (2022/0068600-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MIRAI SPE INCORPARACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: JESSE JORGE - SP098527 MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS - SP104092 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ALEXANDRE BRAGA DE LIMA INTERESSADO: AWSOLO EMPREITEIRA EIRELI INTERESSADO: ELAINE OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO: EDSON LOURENÇO RAMOS - SP021252 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRAI SPE INCORPARACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Autor:

JESSE JORGE· OAB SP 098527· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 92.294,68

Autor

RHAYANNE FAGGICPF

Reu

SUAPESAN SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO VIEIRA· OAB SP 223427· CPF 061.***.***-10

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

LAÍS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 343009· CPF 395.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036978-13.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: RHAYANNE FAGGI - Embargdo: Suapesan Spe Incorporação e Construção Ltda - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARG... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 92.294,68

Autor

RHAYANNE FAGGICPF

Reu

SUAPESAN SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO VIEIRA· OAB SP 223427· CPF 061.***.***-10

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

LAÍS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 343009· CPF 395.***.***-57

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUAPESAN SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RHAYANNE FAGGICPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO VIEIRA· OAB SP 223427· CPF 061.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUAPESAN SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RHAYANNE FAGGICPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO VIEIRA· OAB SP 223427· CPF 061.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RHAYANNE FAGGICPF

Reu

SUAPESAN SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO VIEIRA· OAB SP 223427· CPF 061.***.***-10

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

LAÍS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 343009· CPF 395.***.***-57

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 92.294,68

Autor

RHAYANNE FAGGICPF

Reu

SUAPESAN SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO VIEIRA· OAB SP 223427· CPF 061.***.***-10

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

LAÍS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 343009· CPF 395.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 7.021,38

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

FERNANDO M TRIBUNA ELIAS E OUTROSCPF

Advogados

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

ELIANA LUCANIA DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 172555· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTIRó 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

ALEXANDRE FERREIRA DE MELLO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Autor:

DANIELLA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 200074· CPF 278.***.***-51

Autor:

LAÍS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 343009· CPF 395.***.***-57

Autor:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Autor:

MARCIO BERNARDES· OAB SP 242633· CPF 083.***.***-82

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Reu:

DANIELLA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 200074· CPF 278.***.***-51

Reu:

LAÍS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 343009· CPF 395.***.***-57

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

MARCIO BERNARDES· OAB SP 242633· CPF 083.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012047-72.2025.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Motiró 03 Empreendimentos Imobiliários LTDA - Embargdo: Alexandre Ferreira de Mello Barreto e outro - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V.... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBERSON DE CARVALHO HENRIQUESCPF

EMERSON MARCIO HENRIQUESCPF

Reu

CLAITON RODRIGO FERNANDESCPF

NILTON MARQUES DE SOUZA

VLADIMIR DONISETE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO PEREIRA NEVES· OAB SP 167022· CPF 080.***.***-46

Autor:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Autor:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Autor:

PIERO OLIVEIRA SCARANELLO· OAB SP 389319· CPF 413.***.***-67

Reu:

PAULO PEREIRA NEVES· OAB SP 167022· CPF 080.***.***-46

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Reu:

PIERO OLIVEIRA SCARANELLO· OAB SP 389319· CPF 413.***.***-67

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2003

Distribuição

08/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOãO EDUARDO GUIMARãES

Advogados

Reu:

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS· OAB SP 104092· CPF 053.***.***-51

Reu:

JESSE JORGE· OAB SP 98527· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Fernando Scognamiglio Quelhas (OAB 104092/SP), Jesse Jorge (OAB 98527/SP) Processo 0036839-12.2003.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: João Eduardo Guimarães - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformi... (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 12.193,88

Autor

JORGE JESSE GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES· OAB RN 17349· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 12.193,88

Autor

JORGE JESSE GONCALVESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 516.094,26

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

MARIA DULCE DE OLIVEIRA PESSOACPF

JORGE HENRIQUE DE LIMACPF

CELMA RAMALHO LISBOACPF

MARCOS NUNES DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 516.094,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Último movimento: Outras Decisões (18/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal