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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 5.219,00

Autor

JESSE SOUZA MARTINSCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 5.219,00

Autor

JESSELINE SOUZA MARTINSCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 5.219,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Reu

JESSELINE SOUZA MARTINSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 5.219,00

Autor

ENDRO SUASSUNA DA SILVACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 5.219,00

Autor

ENDRO SUASSUNA DA SILVACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 44.886,91

Autor

KERGINALDO FELICIANO DA SILVACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS· OAB RN 16888· CPF 075.***.***-95

Reu:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Reu:

WALLYSON GLAYDSON GOMES DE ALMEIDA· OAB RN 11433· CPF 080.***.***-67

Reu:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 44.886,91

Autor

KERGINALDO FELICIANO DA SILVACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 20.150,36

Autor

GRIMALDI VALENTIM BEZERRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CARLOS MARTINS· OAB RN 13787· CPF 070.***.***-02

Autor:

JUNICLAY COSTA DE MEDEIROS· OAB RN 17340· CPF 072.***.***-06

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Reu:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 20.150,36

Autor

GRIMALDI VALENTIM BEZERRACPF

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

GRIMALDI VALENTIM BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JUNICLAY COSTA DE MEDEIROS· OAB RN 17340· CPF 072.***.***-06

Autor:

VIVIANE CARLOS MARTINS· OAB RN 13787· CPF 070.***.***-02

Autor:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Autor:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Reu:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Reu:

VIVIANE CARLOS MARTINS· OAB RN 13787· CPF 070.***.***-02

Reu:

JUNICLAY COSTA DE MEDEIROS· OAB RN 17340· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JULIANA EMIDIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· CPF 052.***.***-30

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Reu:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JULIANA EMIDIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Autor:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· CPF 052.***.***-30

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Reu:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA LAJES

36 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LAJES/RN

DELEGACIA MUNICIPAL DE POLICIA CIVIL DE LAJES

Reu

RIVANILSON DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

WILLAME KLEBERSON NASCIMENTO DE MEDEIROS· OAB RN 20755· CPF 070.***.***-70

Reu:

BRUNO GOMES DE SOUZA· OAB RN 16241· CPF 060.***.***-79

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 7.160,00

Autor

BRUNO GOMES DE SOUZACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 7.160,00

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

BRUNO GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANISHERLEY SILVA DE SOUZACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAEVE CANUTO DE SOUSA· OAB RN 13790· CPF 138.***.***-00

Reu:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Outros

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANISHERLEY SILVA DE SOUZACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAEVE CANUTO DE SOUSA· OAB RN 13790· CPF 138.***.***-00

Reu:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Reu:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 10.342,15

Autor

MICK JAGGER DA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ SCHMITZ· OAB PR 32571· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 10.342,15

Autor

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MICK JAGGER DA SILVA ALVESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2023)

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