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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 41.700,00

Autor

RAIMUNDA LAZARO DE BARROSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Autor:

GABRIELE DOURADO BISPO· OAB BA 49217· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 41.700,00

Autor

RAIMUNDA LAZARO DE BARROSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 21/02/2024. (21/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAERCIO SALES DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Autor:

MARCUS CARVALHO DOS ANJOS· OAB BA 39806· CPF 031.***.***-03

Outros

BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM· OAB BA 33049· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 41.700,00

Autor

VALERIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE DOURADO BISPO· OAB BA 49217· CPF 031.***.***-10

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 41.700,00

Autor

VALERIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/03/2024 (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 43.900,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ANA ROSA DE SOUZA ANJOSCPF

Advogados

Autor:

IANNA CARLA CAMARA GOMES· OAB BA 16506· CPF 912.***.***-00

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Reu:

GABRIELE DOURADO BISPO· OAB BA 49217· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 43.900,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ANA ROSA DE SOUZA ANJOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/03/2024 (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

WILSON DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Autor:

MARLAN VELOSO E SILVA

Reu:

MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA· OAB BA 29301· CPF 641.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Reu:

IZA NAIARA DE BARROS PIRES· OAB BA 45369· CPF 047.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

IZA NAIARA DE BARROS PIRESCPF

JESSE MATOS LEAOCPF

Reu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

MILENA GILA FONTES

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IZA NAIARA DE BARROS PIRES· OAB BA 45369· CPF 047.***.***-93

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

IZA NAIARA DE BARROS PIRES· OAB BA 45369· CPF 047.***.***-93

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

IZA NAIARA DE BARROS PIRESCPF

JESSE MATOS LEAOCPF

Reu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

MILENA GILA FONTES

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IZA NAIARA DE BARROS PIRES· OAB BA 45369· CPF 047.***.***-93

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

IZA NAIARA DE BARROS PIRES· OAB BA 45369· CPF 047.***.***-93

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000027-80.2020.8.05.0016. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA APELADO: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, bem como para requererem o que julgarem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Ao cartório que retifique o cadastramento das partes, uma vez que foram invertidas quando remetidas ao 2º Grau. Caso não haja manifestação das partes, ao arquivo com as cautela... (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

JOVENITA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Reu:

TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 27378· CPF 013.***.***-70

Reu:

MARCUS CARVALHO DOS ANJOS· OAB BA 39806· CPF 031.***.***-03

Reu:

MARLAN VELOSO E SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENITA SILVA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Autor:

MARLAN VELOSO E SILVA· OAB BA 49334· CPF 485.***.***-06

Autor:

TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 27378· CPF 013.***.***-70

Autor:

MARCUS CARVALHO DOS ANJOS· OAB BA 39806· CPF 031.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Reu:

MARLAN VELOSO E SILVA· OAB BA 49334· CPF 485.***.***-06

Reu:

TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 27378· CPF 013.***.***-70

Reu:

MARCUS CARVALHO DOS ANJOS· OAB BA 39806· CPF 031.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENITA SILVA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Autor:

MARLAN VELOSO E SILVA· OAB BA 49334· CPF 485.***.***-06

Autor:

TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 27378· CPF 013.***.***-70

Autor:

MARCUS CARVALHO DOS ANJOS· OAB BA 39806· CPF 031.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Reu:

MARLAN VELOSO E SILVA· OAB BA 49334· CPF 485.***.***-06

Reu:

TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 27378· CPF 013.***.***-70

Reu:

MARCUS CARVALHO DOS ANJOS· OAB BA 39806· CPF 031.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jovenita Silva Santos Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Advogado: Talita Matos Leao De Almeida (OAB:BA27378) Advogado: Marcus Carvalho Dos Anjos (OAB:BA39806) Advogado: Marlan Veloso E Silva (OAB:BA49334) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006050-11.2018.8.0... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 12.935,70

Autor

FRANCISCO ALVES DOS ANJOS DE SEABRA - EPPCNPJ

Reu

MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Autor:

IZA NAIARA DE BARROS PIRES· OAB BA 45369· CPF 047.***.***-93

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Outros

BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM· OAB BA 45327· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de IZA NAIARA DE BARROS PIRES em 03/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

NOG SENNA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Reu:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO· OAB BA 14204· CPF 468.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DE LUNA NETO em 09/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.571,22

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JESSE MATOS LEAOCPF

JESSE MATOS LEAO

Advogados

Reu:

IZA NAIARA DE BARROS PIRES· OAB BA 45369· CPF 047.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 14/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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