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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CRISTIAN MACHADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LISANDRA DEMARI· CPF 713.***.***-34

Reu:

RENATA HOHER DE OLIVEIRA· OAB RS 114192· CPF 943.***.***-34

Reu:

JESSICA BONATTO· OAB RS 122395· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52921801920248217000/TJRS (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN MACHADO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DAMASCENOCPF

Reu

MARCO AURELIO LAUTERTCPF

Advogados

Autor:

JESSICA BONATTO· OAB RS 122395· CPF 027.***.***-02

Autor:

AUGUSTO DA SILVA FARIAS· OAB RS 110611· CPF 026.***.***-09

Reu:

DECIO ANTONIO ERPEN· OAB RS 049151· CPF 029.***.***-15

Reu:

ROBERTO DE MORAES FABBRIN· OAB RS 071516· CPF 960.***.***-72

Reu:

LUZIA DA SILVA MICHAEL· OAB RS 064993· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 19.158,76

Autor

RODA STAR COMERCIO DE RODAS E PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR ROBERTO FREITAS GARCIA· OAB RS 111516· CPF 832.***.***-04

Autor:

JESSICA BONATTO· OAB RS 122395· CPF 027.***.***-02

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 8.490,06

Autor

GUARIDA TOLDOS LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO DE ANDRADE MAESCNPJ

VITORIA CATARINA MANZONI TAVARESCNPJ

VITOR MAURICIO MANZONI TAVARESCNPJ

EVELYN SAMANTA SILVEIRA DE OLIVEIRACNPJ

RAFAEL ALEXANDRE MANZONI PINTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR· OAB RS 068578· CPF 816.***.***-10

Autor:

JORGE MARIO ROSES MONTEIRO· OAB RS 070836· CPF 005.***.***-82

Reu:

DANUZA GUSSOLLI· OAB RS 120530· CPF 007.***.***-04

Reu:

JESSICA BONATTO· OAB RS 122395· CPF 027.***.***-02

Reu:

AUGUSTO DA SILVA FARIAS· OAB RS 110611· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA SCHUABOLINSKICPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS

Advogados

Autor:

JESSICA BONATTO· OAB RS 122395· CPF 027.***.***-02

Autor:

IGOR ROBERTO FREITAS GARCIA· OAB RS 111516· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.ACNPJ

ITSA INDUSTRIAS S/ACNPJ

A.C. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA· CPF 226.***.***-16

Autor:

DANIEL PACHECO CURCIO· CPF 025.***.***-88

Autor:

HELIO CORBELLINI FILHO· CPF 881.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO· OAB DF 073965· CPF 038.***.***-07

Reu:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 031920· CPF 074.***.***-21

Reu:

JOCLER JEFERSON PROCÓPIO· OAB PR 019386· CPF 536.***.***-34

Reu:

JESSICA BONOTTO SCALASSARA· OAB SP 344773· CPF 072.***.***-71

Reu:

SERGIO JOSE SCALASSARA· CPF 559.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2839929/PR (2025/0019338-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO - DF073965 RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - DF076883 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ITSA INDUSTRIAS S/A INTERESSADO: A.C. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (27/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 031920· CPF 074.***.***-21

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO· OAB DF 073965· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 504863/2026 (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB DF 76883

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO· OAB DF 73965

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB DF 076883· CPF 074.***.***-21

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO· OAB DF 073965· CPF 038.***.***-07

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 031920· CPF 074.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB DF 76883

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO· OAB DF 73965

Reu:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB DF 076883· CPF 074.***.***-21

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO· OAB DF 073965· CPF 038.***.***-07

Reu:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 031920· CPF 074.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOCLER JEFERSON PROCÓPIO· OAB PR 019386· CPF 536.***.***-34

Autor:

SERGIO JOSE SCALASSARA· CPF 559.***.***-91

Autor:

JESSICA BONOTTO SCALASSARA· OAB SP 344773· CPF 072.***.***-71

Autor:

RICARDO HIROSHI AKAMINE· OAB SP 165388· CPF 258.***.***-38

Autor:

CAROLINA PEREIRA TOLOSA· CPF 469.***.***-19

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO· OAB DF 073965· CPF 038.***.***-07

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 031920· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOCLER JEFERSON PROCÓPIO· OAB PR 019386· CPF 536.***.***-34

Autor:

RICARDO HIROSHI AKAMINE· OAB SP 165388· CPF 258.***.***-38

Autor:

JESSICA BONOTTO SCALASSARA· OAB SP 344773· CPF 072.***.***-71

Autor:

CAROLINA PEREIRA TOLOSA· CPF 469.***.***-19

Autor:

SERGIO JOSE SCALASSARA· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

3. ITSA INDUSTRIAS S/A (INTERESSADO)

4. MERCANTIL ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE LIMITADA (INTERESSADO)

5. A.C. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 31920· CPF 074.***.***-21

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO· OAB DF 73965

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO· OAB DF 073965· CPF 038.***.***-07

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 031920· CPF 074.***.***-21

Autor:

SÉRGIO JOSÉ SCALASSARA· OAB PR 019268· CPF 559.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 31920· CPF 074.***.***-21

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO· OAB DF 73965

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO· OAB DF 073965· CPF 038.***.***-07

Reu:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 031920· CPF 074.***.***-21

Reu:

SÉRGIO JOSÉ SCALASSARA· OAB PR 019268· CPF 559.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 140.000,00

Autor

PURUBA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDOCPF

RODRIGO LUIS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOCLER JEFERSON PROCÓPIO· OAB PR 019386· CPF 536.***.***-34

Autor:

JESSICA BONOTTO SCALASSARA· OAB SP 344773· CPF 072.***.***-71

Reu:

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO· OAB PR 043000· CPF 047.***.***-94

Reu:

RODRIGO LUIS CARDOSO· OAB PR 049858· CPF 044.***.***-63

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES· OAB DF 008205

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2084163/PR (2022/0064880-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: PURUBA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADOS: ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES - DF008205 JOCLER JEFERSON PROCÓPIO - PR019386 JESSICA BONOTTO SCALASSARA - SP344773 EMBARGADO: RODRIGO LUIS CARDOSO ADVOGADO: RODRIGO LUIS CARDOSO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR049858 EMBARGADO: LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO ADVOGADO: LEONARDO MACHADO TARGINO DE A... (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PURUBA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

RODRIGO LUIS CARDOSOCPF

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

HipotecaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PURUBA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI (AGRAVANTE)

4. ITAU UNIBANCO S.A (INTERESSADO)

Reu

2. RODRIGO LUIS CARDOSO (AGRAVADO)

3. LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO· OAB PR 43000· CPF 047.***.***-94

Autor:

JOCLER JEFERSON PROCÓPIO· OAB PR 19386· CPF 536.***.***-34

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES· OAB DF 8205· CPF 587.***.***-04

Autor:

RODRIGO LUIS CARDOSO· OAB PR 49858· CPF 044.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO· OAB PR 43000· CPF 047.***.***-94

Reu:

JOCLER JEFERSON PROCÓPIO· OAB PR 19386· CPF 536.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES· OAB DF 8205· CPF 587.***.***-04

Reu:

RODRIGO LUIS CARDOSO· OAB PR 49858· CPF 044.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2014

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PURUBA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

RODRIGO LUIS CARDOSOCPF

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA BONOTTO SCALASSARA· OAB SP 344773· CPF 072.***.***-71

Autor:

JOCLER JEFERSON PROCÓPIO· OAB PR 019386· CPF 536.***.***-34

Reu:

RODRIGO LUIS CARDOSO· OAB PR 049858· CPF 044.***.***-63

Reu:

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO· OAB PR 043000· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2068368/PR (2022/0034621-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: PURUBA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI OUTRO NOME: PURUBA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: JOCLER JEFERSON PROCÓPIO - PR019386 JESSICA BONOTTO SCALASSARA - SP344773 AGRAVADO: RODRIGO LUIS CARDOSO ADVOGADO: RODRIGO LUIS CARDOSO - PR049858 AGRAVADO: LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO ADVOGADO: LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO (... (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PURUBA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

RODRIGO LUIS CARDOSOCPF

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LUIS CARDOSO· OAB PR 049858· CPF 044.***.***-63

Reu:

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO· OAB PR 043000· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada (10/06/2026)

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