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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAILSON NUNES DE CARVALHOCPF

STELLA ARAUJO CARVALHOCPF

Reu

JESSICA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ADRIANA PEREIRA DA PAIXAO GOMESCPF

VALDILENE BARBOSA BONFIMCPF

ADRIANA PEREIRA DA PAIXAO

VALDILENI DUTRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

NATHALIA MELO SOUSA SANTOS· OAB BA 77582· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANA MARIA FERRAZ CARDOSO· OAB BA 36443· CPF 014.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA MELO SOUSA SANTOS em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JESSICA APARECIDA DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

MARCOS DONIZETTE TAVARES DE SOUSA PENIDO

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Último movimento: Transitado em Julgado (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA APARECIDA DOS SANTOS DIASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069

Reu:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JESSICA APARECIDA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS

Advogados

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO· OAB MG 176

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069· CPF 038.***.***-65

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO· OAB MG 176

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069· CPF 038.***.***-65

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 1.738,42

Autor

MAKING OF EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JESSICA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA HACK· OAB MT 23937· CPF 496.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. N. S. D. C. R. C. C. E. N. S. D. C.

JESSICA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Documento (18/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

C.A.Z. ANTUNES - MES

Reu

JESSICA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BARBARA GARCIA CID E SILVA LISSI· OAB PR 73063· CPF 047.***.***-73

Autor:

JOSÉ ROBERTO LISSI JUNIOR· OAB PR 47661· CPF 007.***.***-02

Autor:

VICTOR MATHEUS APARECIDO LISSI· OAB PR 45824· CPF 041.***.***-30

Autor:

FELIPE DAMIAM PAIVA· OAB PR 129348

Autor:

DIEGO FURLAN (REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO ANTONIO FURLAN CORREA)· OAB PR 70807· CPF 033.***.***-45

Reu:

BARBARA GARCIA CID E SILVA LISSI· OAB PR 73063· CPF 047.***.***-73

Reu:

JOSÉ ROBERTO LISSI JUNIOR· OAB PR 47661· CPF 007.***.***-02

Reu:

VICTOR MATHEUS APARECIDO LISSI· OAB PR 45824· CPF 041.***.***-30

Reu:

FELIPE DAMIAM PAIVA· OAB PR 129348

Reu:

DIEGO FURLAN (REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO ANTONIO FURLAN CORREA)· OAB PR 70807· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO AUGUSTO NERVIS DORNELES

Reu

JESSICA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LILIA TELES VIEIRA· OAB PR 86828· CPF 056.***.***-06

Autor:

WILLIAN BRUNO FLORES· OAB PR 58364· CPF 044.***.***-55

Reu:

LILIA TELES VIEIRA· OAB PR 86828· CPF 056.***.***-06

Reu:

WILLIAN BRUNO FLORES· OAB PR 58364· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

VANESSA MENEZES DE FIGUEREDOCPF

LUCILENE DE ARAUJO MENEZESCPF

BRUNA MENEZES BRITO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE· OAB AC 4668· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 20.490,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5004052-39.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 19/06/2026 09:00:00 (HORÁRIO DO ACRE), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. Link da vi... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DE ARAUJO MENEZESCPF

Reu

JESSICA ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENYS FLEURY BARBOSA DOS SANTOS· OAB AC 2583· CPF 578.***.***-72

Autor:

VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE· OAB AC 4668· CPF 992.***.***-20

Reu:

DENYS FLEURY BARBOSA DOS SANTOS· OAB AC 2583· CPF 578.***.***-72

Reu:

VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE· OAB AC 4668· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5004052-39.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Lucilene de Araujo MenezesRéu:Jessica Araujo dos Santos DESPACHO/DECISÃO Defiro a pretensão de assistência judiciária gratuita (evento 1, DOC1). Recebo, com fundamento no art. 43, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), observada a certidão exarada, o recurso interposto apenas no efeito... (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Autor:

HAILLA EWINLLY DE ARAUJO NUNES· OAB PB 25161· CPF 104.***.***-28

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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