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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

CIRIACO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MOISES TEIXEIRA· OAB BA 463· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MOISES TEIXEIRA em 28/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RitosProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 16.925,14

Autor

MARIA JANETE MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Autor:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Autor:

MARIA JANETE MOREIRA DE FREITAS· CPF 185.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RitosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JANETE MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Autor:

MARIA JANETE MOREIRA DE FREITAS· OAB PI 25031

Autor:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Reu:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Reu:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 5.171,76

Autor

WELDO ALVES OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Autor:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELDO ALVES OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Autor:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 20.696,00

Autor

BEATRIZ MARCIEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Autor:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MARCIEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO

Advogados

Autor:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Autor:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Reu:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BEATRIZ MARCIEL DO NASCIMENTO REU: ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, que os embargos declaratórios foram apresentados tempestivamente. Intimo a parte embargada para no prazo de 05 dias, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos declaratórios O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 18 de março de 2026. MARILIA BRITO DO REGO Secretaria da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRI... (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 31.575,66

Autor

GENA BORGES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 31.575,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

GENA BORGES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

GENA BORGES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Reu:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

GENA BORGES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Reu:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JANETE MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Autor:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 2.395,53

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO FELIPE DA COSTA

Advogados

Autor:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Autor:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS· OAB PI 13967· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza de Direito Substituto do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, tendo-se em conta o Art. 3º, IV, a), da Resolução 375/2023 e o Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024) alterado pelo Provimento Conjunto 144/2025 (DJE TJPI Pub. 06/08/2025) que Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e... (30/07/2026)

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