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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 21.926,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 21.926,68

Autor

JESSICA DIAS PEREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO· OAB PB 11529· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DIAS PEREIRA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DIAS PEREIRA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ (PROCURADOR: BEL. RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO) EMBARGADA: JÉSSICA DIAS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADA: BELA. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15.729) ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – INOCORRÊNCIA – INTENÇÃO DO EMBARGANTE EM REDISCUTIR O MÉRITO DO JULGADO – REJEIÇÃO. – Os embargos de declaração têm por finalidade o esclarecimento de ponto obscuro, contra... (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Popular

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PIERRE JAN DE OLIVEIRA CHAVESCPF

Reu

ROBERIO LOPES BURITYCPF

MUNICIPIO DE INGA PB

Advogados

Autor:

BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA· OAB PB 21749· CPF 085.***.***-80

Reu:

SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS· OAB PB 22660· CPF 097.***.***-65

Reu:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 2.835.993,00

Autor

THIAGO DE LIMA GONSALVESCPF

KAROLINA DE OLIVEIRA BORBACPF

RAFAEL MONTEIRO DE SOUZACPF

FELIPE ALMEIDA DANTASCPF

ALESSANDRA DE SOUZA LIMA NASCIMENTOCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Reu:

RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO· OAB PB 11529· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NomeaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 96.078,58

Autor

JESSICA PAULA DIAS PEREIRACPF

Reu

ANDRADE VALLADARES RESIDENCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO· OAB MG 155822· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Conclusos para Decisão (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE VALLADARES RESIDENCIAL LTDACNPJ

Reu

JESSICA PAULA DIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO· OAB MG 155822· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JESSICA PAULA DIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

Reu:

ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JESSICA PAULA DIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

Reu:

ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JESSICA PAULA DIAS PEREIRACPF

Reu

JESSICA PAULA DIAS PEREIRACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

Autor:

ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO

Reu:

ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 96.078,58

Autor

JESSICA PAULA DIAS PEREIRACPF

Reu

ANDRADE VALLADARES RESIDENCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO· OAB MG 155822· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 (23/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA PAULA DIAS PEREIRACPF

Reu

ANDRADE VALLADARES RESIDENCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO· OAB MG 155822· CPF 012.***.***-33

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO· OAB MG 155822· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5240498-91.2022.8.13.0024/MG AUTOR: JESSICA PAULA DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): ANDERSON BUITRAGO DE ARAÚJO (OAB MG155822) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à(ao) Na fomra da decisão de evento 62, encmainhem os autos à CENTRASE. (24/02/2026)

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