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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.425.600,00

Autor

COCCAMP COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDACNPJ

Reu

FORTUNA COMERCIO DE CAFE LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA DIONISIO LUZ· OAB MG 176285· CPF 117.***.***-28

Autor:

JESSICA BRITO DE ABREU· CPF 098.***.***-03

Reu:

CARLOS CEZAR PETRI FILHO· OAB ES 24098· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS FRANCISCO DIONISIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA CARVALHO· OAB MG 161161· CPF 101.***.***-99

Autor:

JESSICA DIONISIO LUZ· OAB MG 176285· CPF 117.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS FRANCISCO DIONISIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA CARVALHO· OAB MG 161161· CPF 101.***.***-99

Autor:

JESSICA DIONISIO LUZ· OAB MG 176285· CPF 117.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA DIONISIO LUZCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA CARVALHO· OAB MG 161161

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 95.021,22

Autor

GABRIEL FRANCISCO DE LIMACPF

JANAINA LEMOS CANDIDOCPF

Reu

PORTO BANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DIONISIO LUZ· OAB MG 176285· CPF 117.***.***-28

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 95.706,40

Autor

PORTO BANK S.ACNPJ

Reu

GABRIEL FRANCISCO DE LIMACPF

JANAINA LEMOS CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

JESSICA DIONISIO LUZ· OAB MG 176285· CPF 117.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA LEMOS CANDIDO

GABRIEL FRANCISCO DE LIMA

Advogados

Autor:

GABRIEL FRANCISCO DE LIMA

Autor:

GABRIEL FRANCISCO DE LIMA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA LEMOS CANDIDOCPF

GABRIEL FRANCISCO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JESSICA BRITO DE ABREU· CPF 098.***.***-03

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MERCEDES BENEDITO BORGESCPF

Advogados

Autor:

POLYANA DE RESENDE ALVES· OAB MG 157737· CPF 042.***.***-61

Autor:

JESSICA DIONISIO LUZ· OAB MG 176285· CPF 117.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA AMELIA MACHADO DE FREITASCPF

ANDREIA MARIA TEIXEIRA BARANDASCPF

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

BRUNA FERNANDES DE ALBUQUERQUE MOURACPF

CLARA CAMPELO DE MELO MOURACPF

+ 72 outros

Reu

LUCIA GLORIA ARAUJO MOREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Autor:

DANIELA BARREIRO BARBOSA· OAB SP 187101· CPF 247.***.***-29

Autor:

JANAINA LEMOS CANDIDO· OAB SP 331841· CPF 089.***.***-10

Autor:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Reu:

DANIELA BARREIRO BARBOSA· OAB SP 187101· CPF 247.***.***-29

Reu:

JANAINA LEMOS CANDIDO· OAB SP 331841· CPF 089.***.***-10

Reu:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ALOISIO PREVIDI BENEDINICPF

ELIANA NORI DA SILVA BENEDINICPF

Reu

VALDIR VIEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA ALMEIDA DIONISIO· OAB RR 001574· CPF 020.***.***-16

Autor:

CLAUDIO COUTINHO NETO· OAB RR 001246· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (15/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ESPOLIO DE VALDIR VIEIRA DA COSTA

OLAVO ALOISIO PREVIDI BENEDINICPF

Reu

ELIANA NORI DA SILVA BENEDINICPF

ESPOLIO DE VALDIR VIEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

BENI DE SOUZA DA COSTA· CPF 339.***.***-04

Autor:

REGINALDO RUBENS MAGALHÃES DA SILVA· OAB RR 001088· CPF 201.***.***-82

Autor:

ROMEU FRANCA JUNIOR· OAB RR 001130· CPF 876.***.***-20

Autor:

JÉSSICA ALMEIDA DIONISIO· OAB RR 001574· CPF 020.***.***-16

Autor:

CLAUDIO COUTINHO NETO· OAB RR 001246· CPF 014.***.***-84

Reu:

JÉSSICA ALMEIDA DIONISIO· OAB RR 001574· CPF 020.***.***-16

Reu:

CLAUDIO COUTINHO NETO· OAB RR 001246· CPF 014.***.***-84

Reu:

BENI DE SOUZA DA COSTA· CPF 339.***.***-04

Reu:

REGINALDO RUBENS MAGALHÃES DA SILVA· OAB RR 001088· CPF 201.***.***-82

Reu:

ROMEU FRANCA JUNIOR· OAB RR 001130· CPF 876.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE VALDIR VIEIRA DA COSTA REPRESENTADO(A) POR BENI DE SOUZA DA COSTA

Reu

ELIANA NORI DA SILVA BENEDINICPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA ALMEIDA DIONISIO· OAB RR 1574· CPF 020.***.***-16

Autor:

CLAUDIO COUTINHO NETO· OAB RR 1246· CPF 014.***.***-84

Autor:

REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA· OAB RR 1088· CPF 201.***.***-82

Autor:

ROMEU FRANCA JUNIOR· OAB RR 1130· CPF 876.***.***-20

Autor:

REGINALDO RUBENS MAGALHÃES DA SILVA· OAB RR 001088· CPF 201.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JÉSSICA ALMEIDA DIONISIO· OAB RR 1574· CPF 020.***.***-16

Reu:

CLAUDIO COUTINHO NETO· OAB RR 1246· CPF 014.***.***-84

Reu:

REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA· OAB RR 1088· CPF 201.***.***-82

Reu:

ROMEU FRANCA JUNIOR· OAB RR 1130· CPF 876.***.***-20

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REGINALDO RUBENS MAGALHÃES DA SILVA· OAB RR 001088· CPF 201.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA CÍVEL ÚNICA DE CARACARAÍ - PROJUDI Centro Civico, 0 - Forum Juiz Paulo Martins - Centro - CARACARAI/RR - CEP: 69.360-000 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800659-02.2020.8.23.0020 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por REGINALDO RUBENS MAGALHÃES DA SILVA contra OLAVO ALOISIO PREVIDI BENEDINI e ELIANA NORI DA SILVA BENEDINI, por meio... (17/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 37.108,00

Autor

JESSICA ALMEIDA DIONISIOCPF

IVONE ARAUJO DE ALMEIDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVONE ARAÚJO DE ALMEIDA· OAB RR 1694· CPF 112.***.***-68

Reu:

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE· OAB MT 7413· CPF 693.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 2

Reu

JESSICA ALMEIDA DIONISIOCPF

IVONE ARAUJO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

IVONE ARAÚJO DE ALMEIDA· OAB RR 1694· CPF 112.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (23/08/2024)

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