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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JESSICA APARECIDA PROCOPIO

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (20/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 8.136,00

Autor

CARLOS JOSE SALES DO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS· OAB MA 7501· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 1,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PATRICK FRANCISCO MELO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS· OAB MA 7501· CPF 043.***.***-09

Reu:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

PATRICK FRANCISCO MELO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Reu:

LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS· OAB MA 7501· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 700,00

Autor

CANDIDO FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS· OAB MA 7501· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

11/06/2008

Valor

R$ 13.833,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

PEDRO WILSON FILGUEIRAS DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS· OAB MA 7501· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO RAIMUNDO LOPES DA SILVACPF

ANTONIO RAIMUNDO LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS· OAB MA 7501· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZ REGINALDO SOUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS· OAB MA 7501· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ REGINALDO SOUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

FREDSON MACIEL DA COSTA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS· OAB MA 7501· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRACPF

MARGARIDA SILVA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS· OAB MA 7501· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de Serviço Rural/Contribuições não RecolhidasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 700,00

Autor

LEONEL PROCOPIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS· OAB MA 7501· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TRAZIBULO FERREIRA DA ROCHACPF

ZEDEQUIAS FERREIRA DA ROCHACPF

JOAO EVANGELISTA DA ROCHACPF

ITAMA FERREIRA DA ROCHACPF

EZEQUIAS FERREIRA DA ROCHACPF

+ 9 outros

Reu

RAIMUNDO FERREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS· OAB MA 7501· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (30/04/2026)

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