JESSICA FABIANA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JESSICA FABIANA DA SILVACPF

Reu

JOSE GERALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUCIO SILVA DE CARVALHO· OAB PE 36944· CPF 071.***.***-14

Autor:

RAMIRO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 49425· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 20.839,45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 17.703,70

Autor

JéSSICA FABIANA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JéSSICA FABIANA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Reu:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) VANESSA AVALO DE OLIVEIRA, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Caso haja mais de um devedor, já foram abertos IDs específicos para cada, permitindo que os cadastros sejam realizad... (20/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JéSSICA FABIANA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Reu:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) VANESSA AVALO DE OLIVEIRA, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Caso haja mais de um devedor, já foram abertos IDs específicos para cada, permitindo que os cadastros sejam realizad... (20/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 24.693,84

Autor

JéSSICA FABIANA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JéSSICA FABIANA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JéSSICA FABIANA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JéSSICA FABIANA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 18.290,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JéSSICA FABIANA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2023)

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